Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 02/01/1976
Decreto 76.973, de 31/12/1975 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Dispões sobre normas e padrões para prédios destinados a serviços de saúde, credenciação e contratos com os mesmos e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/07/1975
Lei 6.224, de 14/07/1975 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Profissão. Farmácia. Remédio. Medicamento. Regula o exercício da profissão de Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/07/1975
Lei 6.229, de 17/07/1975 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.080, de 19/09/1990, art. 55). Administrativo. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.
Diário Oficial de 15/07/1975
Lei 6.224, de 14/07/1975 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Profissão. Farmácia. Remédio. Medicamento. Regula o exercício da profissão de Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/07/1975
Lei 6.229, de 17/07/1975 - Arts.1
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.080, de 19/09/1990, art. 55). Administrativo. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.
Diário Oficial de 15/07/1975
Lei 6.224, de 14/07/1975 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Farmácia. Remédio. Medicamento. Regula o exercício da profissão de Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/07/1975
Lei 6.229, de 17/07/1975 - Arts.2
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.080, de 19/09/1990, art. 55). Administrativo. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.
Diário Oficial de 15/07/1975
Lei 6.224, de 14/07/1975 - Arts.3
EMENTA: Administrativo. Profissão. Farmácia. Remédio. Medicamento. Regula o exercício da profissão de Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/07/1975
Lei 6.229, de 17/07/1975 - Arts.3
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.080, de 19/09/1990, art. 55). Administrativo. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.
Diário Oficial de 15/07/1975
Lei 6.224, de 14/07/1975 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Profissão. Farmácia. Remédio. Medicamento. Regula o exercício da profissão de Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/07/1975
Lei 6.229, de 17/07/1975 - Arts.4
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.080, de 19/09/1990, art. 55). Administrativo. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.
Diário Oficial de 15/07/1975
Lei 6.224, de 14/07/1975 - Arts.5
EMENTA: Administrativo. Profissão. Farmácia. Remédio. Medicamento. Regula o exercício da profissão de Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos e dá outras providências.
Diário Oficial de 16/12/1975
Lei 6.297, de 15/12/1975 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976). (Retificação em 18/12/1875). Tributário. Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/07/1975
Lei 6.229, de 17/07/1975 - Arts.5
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.080, de 19/09/1990, art. 55). Administrativo. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.
Diário Oficial de 16/12/1975
Lei 6.297, de 15/12/1975 - Arts.1
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976). (Retificação em 18/12/1875). Tributário. Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/07/1975
Lei 6.229, de 17/07/1975 - Arts.6
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.080, de 19/09/1990, art. 55). Administrativo. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.
Diário Oficial de 16/12/1975
Lei 6.297, de 15/12/1975 - Arts.2
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976). (Retificação em 18/12/1875). Tributário. Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/07/1975
Lei 6.229, de 17/07/1975 - Arts.7
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.080, de 19/09/1990, art. 55). Administrativo. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.
Diário Oficial de 16/12/1975
Lei 6.297, de 15/12/1975 - Arts.3
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976). (Retificação em 18/12/1875). Tributário. Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/07/1975
Lei 6.229, de 17/07/1975 - Arts.8
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.080, de 19/09/1990, art. 55). Administrativo. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Saúde.
Lei 6.297, de 15/12/1975 - Arts.4 5 6
EMENTA: (Vigência em 01/01/1976). (Retificação em 18/12/1875). Tributário. Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências.