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    medida provisoria
    2001

Diário Oficial de 27/08/2001

Medida Provisória 2.143-36, de 24/08/2001 - Arts.1

EMENTA: (Reeditada com alterações na Medida Provisória 2.216-037/2001). Altera dispositivos da Lei 9.649, de 27/05/1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/08/2001

Medida Provisória 2.177-44, de 24/08/2001 - Arts.1

EMENTA: Plano de saúde. Seguro saúde. Altera a Lei 9.656, de 03/06/98, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/08/2001

Medida Provisória 2.183-56, de 24/08/2001 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Desapropriação. Estatuto da Terra. Acresce e altera dispositivos do Decreto-lei 3.365, de 21/06/1941, da Lei 4.504, de 30/11/1964, a Lei 8.177, de 01/03/1991, e a Lei 8.629, de 25/02/1993, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/08/2001

Medida Provisória 2.192-70, de 24/08/2001 - Arts.30

EMENTA: Administrativo. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/09/2001

Medida Provisória 2.216-37, de 31/08/2001 - Arts.1

EMENTA: Administração pública. Altera dispositivos da Lei 9.649, de 27/05/98, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Medida Provisória 2.217-3, de 04/09/2001 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera a Lei 10.233, de 05/06/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.