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Relação de Emenda Constitucional de 2005 - 3 normas e 13 artigos encontrados
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Diário Oficial de 06/05/2005
Emenda Constitucional 46, de 05/05/2005 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Altera o inc. IV do art. 20 da Constituição Federal.
Diário Oficial de 06/07/2005
Emenda Constitucional 47, de 05/07/2005 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: Seguridade social. Reforma previdenciária. Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da CF/88, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. [[cf/88, art. 37" href="/legislacao/art/cf8800000001988-37">CF/88, art. 37. cf/88, art. 40" href="/legislacao/art/cf8800000001988-40">CF/88, art. 40. cf/88, art. 195" href="/legislacao/art/cf8800000001988-195">CF/88, art. 195. cf/88, art. 201" href="/legislacao/art/cf8800000001988-201">CF/88, art. 201.]]
Emenda Constitucional 48, de 10/08/2005 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 215 da CF/88, instituindo o Plano Nacional de Cultura.