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Diário Oficial de 06/03/2012
Decreto 7.692, de 02/03/2012 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogdo pelo Decreto 8.976, de 30/01/2017. Vigência em 07/03/2017). (Vigência em 20/03/2012). Administrativo. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 06/03/2012
Decreto 7.691, de 02/03/2012 - Arts.18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.005, de 14/03/2017. Vigência em 27/03/2017). (Vigência em 20/03/2012). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 06/03/2012
Decreto 7.690, de 02/03/2012 - Arts.39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19-A 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.005, de 14/03/2017). (Vigência em 20/03/2012). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.
Diário Oficial de 05/03/2012
Medida Provisória 559, de 02/03/2012 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 12.688, de 18/07/2012). Administrativo. Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir participação na Celg Distribuição S.A. - CELG D e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/03/2012
Decreto 7.689, de 02/03/2012 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4-A 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.193, de 27/12/2019, art. 11). Administrativo. Servidor público. Estabelece, no âmbito do Poder Executivo federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.
Diário Oficial de 05/03/2012
Decreto 7.688, de 02/03/2012 - Arts.30-B 30-A 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17-A 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.579, de 26/11/2015. Vigência em 17/12/2015). (Vigência em 19/03/2012). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão, altera o Anexo II do Decreto 5.135, de 07/07/2004, os Anexos I e II do Decreto 6.188, de 17/08/2007, e os Anexos I e II do Decreto 7.480, de 16/05/2011.
Diário Oficial de 02/03/2012
Decreto 7.687, de 01/03/2012 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 29/01/2010). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Parceria e Cooperação em Matéria de Segurança Pública, firmado em Brasília, em 06/11/2008.
Diário Oficial de 02/03/2012
Decreto 7.686, de 01/03/2012 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 18/01/2011). Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Cooperação Financeira para o Projeto «Programa de Crédito Energias Renováveis» entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha.
Diário Oficial de 02/03/2012
Decreto 7.685, de 01/03/2012 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 30/12/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, firmado em Brasília, em 14/05/2008.
Decreto 7.684, de 01/03/2012 - Arts.3 2 1
EMENTA: (Vigência externa em 12/02/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, firmado em Berlim, em 01/06/2005.