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Diário Oficial de 21/11/2024
Decreto 12.254, de 19/11/2024 - Arts.48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58
EMENTA: (Vigência em 19/12/2024. Veja o Decreto 12.254/2024, art. 6º). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 14/11/2024
Decreto 12.247, de 13/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja Decreto 12.247/2024, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão OM Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 14/11/2024
Decreto 12.248, de 13/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja Decreto 12.248/2024, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Teófilo Otoni Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 14/11/2024
Decreto 12.249, de 13/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja Decreto 12.249/2024, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada ao Sistema Nativa de Comunicações Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul.
Diário Oficial de 14/11/2024
Decreto 12.250, de 13/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Diário Oficial de 14/11/2024
Decreto 12.252, de 13/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Transforma Funções Gratificadas - FG.
Diário Oficial de 14/11/2024
Decreto 12.253, de 13/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12
EMENTA: Administrativo. Estabelece os procedimentos a serem observados pelos órgãos que compõem o Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA, com relação às aeronaves suspeitas ou hostis que possam apresentar ameaça à segurança da Cúpula de Líderes do G-20, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 12/11/2024
Decreto 12.244, de 08/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.305, de 13/03/2018, que dispõe sobre a composição e as competências do Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e trata da integralização de cotas do Fundo Garantidor do Fies pela União.
Diário Oficial de 12/11/2024
Decreto 12.245, de 08/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.499, de 28/09/2020, e transforma cargo em comissão e funções de confiança no âmbito do Ministério da Fazenda.
Diário Oficial de 12/11/2024
Decreto 12.246, de 08/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a dispensa ao serviço das pessoas ocupantes de cargo público e de trabalhadoras e trabalhadores de empresas contratadas para a prestação de serviços de mão de obra, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para a realização de exames preventivos de câncer.
Diário Oficial de 08/11/2024
Decreto 12.242, de 08/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil destinados ao ativo imobilizado e empregados exclusivamente em atividade de cabotagem de petróleo e seus derivados, de que trata o art. 1º, caput, II, da Lei 14.871, de 28/05/2024. [[Lei 14.871/2024, art. 1º.]]
Diário Oficial de 08/11/2024
Decreto 12.243, de 08/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no período de 14 a 21/11/2024, por ocasião da Cúpula de Líderes do G-20, a ser realizada no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 07/11/2024
Decreto 12.238, de 06/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Administrativo. Extingue, a pedido, a concessão outorgada à Fundação Educativa de Radiodifusão Futura, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
Diário Oficial de 07/11/2024
Decreto 12.239, de 06/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.239/2024, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Dom Bosco de Comunicação de Ponte Nova, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ponte Nova, Estado de Minas Gerais.
Diário Oficial de 07/11/2024
Decreto 12.240, de 06/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.240/2024, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Fundação Antônio Barbara, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cianorte, Estado do Paraná.
Diário Oficial de 07/11/2024
Decreto 12.241, de 06/11/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: (Produção de efeitos. Veja o Decreto 12.241/2024, art. 2º). Administrativo. Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes S.A., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
Decreto 12.229, de 25/10/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4
EMENTA: Administrativo. Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à TV Esplanada do Paraná Ltda. para a Rádio e Televisão Imagem Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.