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Relação de Lei - 6.680 normas e 78.799 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 17/08/1979

Lei 6.680, de 16/08/1979 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogadas as disposições em contrário pela Lei 7.395, de 31/10/95). Dispõe sobre as relações entre o corpo discente e a instituição de ensino superior, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/07/1979

Lei 6.667, de 03/07/1979 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Audiência. Dá nova redação ao caput do art. 843 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 27/06/1979

Lei 6.664, de 26/06/1979 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Disciplina a profissão de Geógrafo e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/06/1979

Lei 6.662, de 25/06/1979 - Arts.38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.787, de 11/01/2013). Meio ambiente. Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/05/1979

Lei 6.654, de 30/05/1979 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Assistência judiciária. Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei 1.060, de 05/02/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

Diário Oficial de 24/05/1979

Lei 6.651, de 23/05/1979 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Estrangeiro. Altera a redação do art. 353 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/43.

Diário Oficial de 15/05/1979

Lei 6.643, de 14/05/1979 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Seguridade social. Acrescenta parágrafo ao art. 9º da Lei 5.890, de 08/06/73, que «altera a legislação de Previdência Social e dá outras providências».

Diário Oficial de 15/05/1979

Lei 6.642, de 14/05/1979 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 4.769, de 09/09/65, que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Administração.

Diário Oficial de 10/05/1979

Lei 6.640, de 08/05/1979 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Lei de imprensa. Altera a redação da alínea «d» do I do art. 40 da Lei 5.250, de 09/02/67, que «regula a liberdade de manifestação do pensamento e da informação».

Diário Oficial de 10/05/1979

Lei 6.639, de 08/05/1979 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Introduz alteração na Lei 91, de 28/08/1935, que «determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.»

Diário Oficial de 10/05/1979

Lei 6.638, de 08/05/1979 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.794, de 08/10/2008). Meio ambiente. Fauna. Estabelece normas para a prática didático-científica da vivissecção de animais e determina outras providências.

Diário Oficial de 10/05/1979

Lei 6.637, de 08/05/1979 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Trabalhsita. Bancário. Jornada de trabalho. Dá nova redação no art. 225 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 03/05/1979

Lei 6.634, de 02/05/1979 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei 1.135, de 03/12/1970, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/04/1979

Lei 6.629, de 16/04/1979 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Estabelece normas para a comprovação de residência, quando exigida por autoridade pública para a expedição de documento.

Diário Oficial de 27/03/1979

Lei 6.625, de 23/03/1979 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Ensino. Acrescenta dispositivo ao art. 26 da Lei 5.540, de 28/11/68 que «fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média», instituindo matéria obrigatória.

Lei 6.620, de 17/12/1978 - Arts.55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.170, de 14/12/83). Define os crimes contra Segurança Nacional, estabelece sistemática para o seu processo e julgamento e dá outras providências.