Relação de Peças Processuais

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Modelo de Réplica à Contestação: Seguradora Alega Não Fazer Parte da Lide em Ação de Indenização por Danos em Condomínio

Publicado em: 14/09/2024 Direito CivilProcesso Civil

Este modelo de réplica à contestação é destinado a casos em que a seguradora, denunciada à lide, alega não possuir vínculo contratual com o denunciado, buscando sua exclusão do processo. A peça apresenta fundamentação legal e argumentação jurídica para contestar as alegações da seguradora, mantendo-a no polo passivo e assegurando os direitos da parte autora.

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Modelo de Réplica à Contestação: Seguradora Alega Não Fazer Parte da Lide em Ação de Indenização por Danos em Condomínio

Modelo de Petição Inicial: Ação Anulatória de Escritura Lavrada com Procuração Extinta pelo Falecimento do Outorgante

Modelo de Embargos de Declaração: Omissão em Decisão que Negou Prazo para Defesa em Ação de Compra e Venda de Imóvel

Modelo de Petição Inicial: Anulação de Escritura Lavrada com Procuração Extinta por Óbito do Outorgante

Modelo de Petição de Ação de Adjudicação Compulsória de Imóvel

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença – Necessidade de Liquidação de Danos Materiais

Modelo de Inventário Extrajudicial Cumulativo de Ascendentes com Partilha

Modelo de Ação de Execução de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios – Não Pagamento

Modelo de Memoriais Finais: Defesa de Comprador Lesado em Venda Dupla de Imóvel Sem Registro

Modelo de Embargos à Ação Monitória – Defesa contra Título Extrajudicial

Modelo de Ação de Cancelamento de Financiamento Fraudulento c/c Danos Morais e Pedido de Localização de Veículo

Modelo de Réplica à Contestação – Inexigibilidade de Débito e Restituição de Descontos Indevidos

Modelo de Ação de Usucapião de Veículo Alienado Fiduciariamente

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Compra e Venda de Imóvel c/c Pedido de Danos Morais e Tutela de Urgência

Modelo de Ação de Reparação de Danos por Extravio de Bem Pessoal em Hospital

Modelo de Tutela Antecipada para Acesso às Áreas Comuns de Imóvel em Partilha

Modelo de Réplica à Contestação: Ação Reivindicatória de Imóvel Urbano com Posse de Má-Fé

Modelo de Usucapião Ordinária de Veículo: Regularização de Posse sobre Bem Móvel

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra a Caixa Econômica Federal e Seguradora

Modelo de Agravo de Instrumento para Concessão de Liminar: Suspensão de Embargos à Construção

Modelo de Recurso de Agravo: Pedido de Redução de Alimentos Provisórios com Tutela Antecipada

Modelo de Manifestação sobre a Impenhorabilidade de Bem de Família em Execução Fiscal

Modelo de Apelação para Reforma de Sentença: Danos Morais em Ação de Anulação de Consolidação de Propriedade

Modelo de Petição de Inépcia da Inicial em Ação de Execução de Alimentos

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Danos Materiais e Morais: Falta de Entrega de Elevador Residencial

Modelo de Ação para Retirada de Placas Solares Instaladas em Área Comum do Condomínio

Modelo de Ação de Usucapião Constitucional para Aquisição de Imóvel Urbano

Modelo de Ação Demarcatória com Pedido de Tutela Liminar

Modelo de Contestação de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Pós-Mortem

Modelo de Alegações Finais – Procedência em Ação de Erro Médico

Modelo de Réplica à Contestação – Ação Indenizatória por Danos Materiais e Morais

Modelo de Petição Inicial – Ação Indenizatória por Protesto Indevido

Modelo de Recurso Especial – Rateio Igualitário de Despesas Condominiais

Modelo de Réplica à Contestação – Ação de Obrigação de Fazer e Reparação por Dano Moral

Modelo de Petição Inicial de Inventário Cumulativo Incidental

Modelo de Petição de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica para Cumprimento de Sentença

Modelo de Ação de Cobrança e Obrigação de Fazer com Danos Morais e Materiais

Modelo de Contestação – Ação de Arbitramento de Aluguéis e Cobrança em Sucessão

Modelo de Réplica à Contestação – Ação de Obrigação de Fazer e Indenização Contra Concessionária de Energia

Modelo de Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valor Pago e Indenização por Danos Morais

Modelo de Pedido de Alvará Judicial para Transferência de Veículo – Espólio com Herdeiros Menores

Modelo de Sobrepartilha Extrajudicial de Veículo Omitido no Inventário

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização por Danos Morais e Materiais - Fraude em Contrato Telefônico

Modelo de Réplica à Contestação – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais

Modelo de Apelação em Ação de Usucapião – Extinção do Processo com Base no Entendimento de Saisine

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Dano Moral com Pedido de Tutela Antecipada

Modelo de Recurso de Apelação – Ação de Rescisão Contratual e Nulidade de Cláusula em Contrato de Locação

Modelo de Petição de Alvará Judicial para Levantamento de Valores para Menores Impúberes – Custeio de Tratamento Médico

Modelo de Contrato de Doação de Imóvel entre Irmãos – Doação de Imóvel de uma Irmã para seu Irmão

Modelo de Ação de Restituição de Valores Apropriados Indevidamente por Advogado de Espólio

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