Relação de Peças Processuais

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Modelo de Contestação em Ação Monitória em Inventário

Modelo de Contestação em Ação Monitória em Inventário

Publicado em: 25/07/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de contestação em ação monitória em inventário, abordando a inexistência de dívida, prescrição e falta de prova escrita.

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Modelo de Petição para Autorizar Penhora de Bens e Desbloquear Salário de Idoso com Necessidades Especiais

Modelo de Petição para Autorizar Penhora de Bens e Desbloquear Salário de Idoso com Necessidades Especiais

Publicado em: 24/07/2024 Direito CivilConstitucional

Modelo de petição para autorizar penhora de bens e desbloquear salário de idoso com necessidades especiais, cujo valor foi arbitrariamente bloqueado para penhorar valor de IPTU atrasado.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Contra Condomínio Administrado por Administradora

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Contra Condomínio Administrado por Administradora

Publicado em: 24/07/2024 Direito Civil

Modelo de ação de obrigação de fazer para compelir condomínio administrado por administradora a cumprir suas obrigações.

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Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Cobrança no JEC

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Cobrança no JEC

Publicado em: 24/07/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de réplica à contestação em ação de cobrança no Juizado Especial Cível, com fundamentos legais e constitucionais, adequado para advogados e profissionais do direito. Inclui argumentos jurídicos para a correção do polo passivo, identificando a pessoa jurídica responsável pela dívida.

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Modelo de Petição de Habilitação de Herdeiros em Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição de Habilitação de Herdeiros em Cumprimento de Sentença

Publicado em: 24/07/2024 Direito Civil

Modelo de petição para habilitação de herdeiros em processo de cumprimento de sentença, com fundamentação legal, constitucional e jurídica.

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Modelo de Apelação Cível - Morte do Apelado Antes da Propositura da Ação Inicial com Procuração Judicial ao Advogado

Modelo de Apelação Cível - Morte do Apelado Antes da Propositura da Ação Inicial com Procuração Judicial ao Advogado

Publicado em: 24/07/2024 Direito Civil

Modelo de apelação cível para contestar decisão judicial devido à morte do apelado antes da propositura da ação inicial, com fundamento na nulidade da procuração judicial outorgada ao advogado.

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Modelo de Contestação em Ação de Arbitramento de Aluguel c.c. Cobrança - Herdeiro. Locação.

Modelo de Contestação em Ação de Arbitramento de Aluguel c.c. Cobrança - Herdeiro. Locação.

Publicado em: 23/07/2024 Direito Civil

Modelo de petição de contestação em ação de arbitramento de aluguel cumulada com cobrança entre herdeiros, com fundamentação legal, constitucional e jurídica. Locação.

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Modelo de Execução de Honorários Advocatícios em Acórdão que Reconheceu Testamento Particular Contra Meeiro e Seus Sucessores

Modelo de Execução de Honorários Advocatícios em Acórdão que Reconheceu Testamento Particular Contra Meeiro e Seus Sucessores

Publicado em: 23/07/2024 Direito CivilDireito de FamíliaSucessão

Modelo de petição inicial para execução de honorários advocatícios em acórdão que reconheceu testamento particular, contra meeiro (e seus sucessores) que se opôs ao reconhecimento do testamento.

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Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais Contra Município por Destruição de Imóvel Residencial Locado

Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais Contra Município por Destruição de Imóvel Residencial Locado

Publicado em: 23/07/2024 Direito Civil

Modelo de petição inicial para ação de reparação de danos materiais contra o município, decorrente da destruição de imóvel residencial locado, abandonado sem manutenção e em condições deploráveis.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Reintegração de Posse por Esbulho

Modelo de Petição Inicial de Ação de Reintegração de Posse por Esbulho

Publicado em: 22/07/2024 Direito Civil

Modelo de petição inicial de ação de reintegração de posse por esbulho, fundamentado em argumentos legais e constitucionais, abordando manipulação e fraude na posse do imóvel.

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Modelo de Requerimento para Emissão de Alvará para Venda de Imóvel em Inventário

Modelo de Requerimento para Emissão de Alvará para Venda de Imóvel em Inventário

Publicado em: 22/07/2024 Direito Civil

Modelo de requerimento à Defensoria Pública solicitando a emissão de alvará autorizando a venda de imóvel que ainda está em inventário na própria Defensoria Pública.

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Modelo de Manifestação em Ação de Reintegração de Posse e Esbulho com Pedido de Julgamento Antecipado

Modelo de Manifestação em Ação de Reintegração de Posse e Esbulho com Pedido de Julgamento Antecipado

Publicado em: 22/07/2024 Direito Civil

Modelo de petição para manifestação em ação de reintegração de posse e esbulho, abordando a manipulação de posse e solicitando julgamento antecipado com base em vastos documentos apresentados.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Vazamento Horizontal em Apartamento

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Vazamento Horizontal em Apartamento

Publicado em: 20/07/2024 Direito Civil

Modelo de petição inicial de ação de indenização por danos morais, fundamentada em vazamento horizontal em apartamento, com argumentação legal e constitucional.

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Modelo de Pedido de Cancelamento de Audiência Arbitral com Fundamento na Prioridade da Ação Judicial

Modelo de Pedido de Cancelamento de Audiência Arbitral com Fundamento na Prioridade da Ação Judicial

Publicado em: 20/07/2024 Direito CivilDireito do Consumidor

Modelo de petição solicitando o cancelamento de audiência arbitral, fundamentada na priorização da ação judicial já distribuída e na inaplicabilidade obrigatória da cláusula compromissória em contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

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Impugnação a Perícia Grafotécnica em Ação de Reconhecimento de Propriedade de Terreno Urbano

Impugnação a Perícia Grafotécnica em Ação de Reconhecimento de Propriedade de Terreno Urbano

Publicado em: 19/07/2024 Direito Civil

Modelo de impugnação a perícia grafotécnica em ação de reconhecimento de propriedade, fundamentada em legislação e princípios jurídicos aplicáveis, com argumentação detalhada sobre a validade das assinaturas.

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Modelo de Pedido Liminar de Tutela Antecipada em Direito Condominial

Modelo de Pedido Liminar de Tutela Antecipada em Direito Condominial

Publicado em: 18/07/2024 Direito Civil

Modelo de petição inicial de pedido liminar de tutela antecipada para garantir o direito ao voto em assembleia de condomínio, com fundamentação jurídica e constitucional, adequada às situações de irregularidade na gestão condominial.

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Modelo de Petição Inicial de Cobrança de Comissão

Modelo de Petição Inicial de Cobrança de Comissão

Publicado em: 18/07/2024 Direito Civil

Petição detalhada de cobrança de comissão de corretagem, incluindo fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Requerimento de Cumprimento de Tutela com Execução de Astreintes

Modelo de Requerimento de Cumprimento de Tutela com Execução de Astreintes

Publicado em: 16/07/2024 Direito Civil

Petição detalhada de requerimento de cumprimento de tutela e execução provisória de astreintes, com fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença

Publicado em: 16/07/2024 Direito Civil

Petição detalhada para cumprimento de sentença contra B. C. A. F., com fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença - Prestação de Contas pelo Autor

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença - Prestação de Contas pelo Autor

Publicado em: 16/07/2024 Direito Civil

Petição detalhada para cumprimento de sentença em ação de exigir contas, com fundamentos legais e constitucionais. Inclui argumentação jurídica e defesas possíveis.

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Modelo de Requerimento de Transferência do Cadastro de Imóvel no Fisco Municipal ou Adimplemento com IPTU

Modelo de Requerimento de Transferência do Cadastro de Imóvel no Fisco Municipal ou Adimplemento com IPTU

Publicado em: 15/07/2024 Direito CivilTributário

Modelo de requerimento de transferência do cadastro de imóvel no fisco municipal ou adimplemento com IPTU, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos. Inclui argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, Lucro Cessante e Cumprimento de Contrato

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, Lucro Cessante e Cumprimento de Contrato

Publicado em: 15/07/2024 Direito Civil

Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais e materiais, lucro cessante e cumprimento de contrato, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos. Inclui argumentação, defesas possíveis e princípios aplicáveis.

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Modelo de Contrato SPE para Venda de Lotes com Financiamento Bancário

Modelo de Contrato SPE para Venda de Lotes com Financiamento Bancário

Publicado em: 14/07/2024 Direito CivilDireito Comercial

Modelo de contrato entre pessoa física e empresa jurídica para venda de lotes e construção de casas com financiamento bancário, incluindo cláusulas sobre divisão de lucros, obrigações das partes e medidas de arbitragem.

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Modelo de Petição Inicial para Ação de Nulidade Contratual com Pedidos Subsidiários e Cautelares

Modelo de Petição Inicial para Ação de Nulidade Contratual com Pedidos Subsidiários e Cautelares

Publicado em: 14/07/2024 Direito Civil

Modelo de petição inicial para ação de nulidade contratual por venda a non domino e dolo, com pedidos subsidiários de anulação e medidas cautelares. Inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Ação Indenizatória por Fraude de Boleto Bancário

Modelo de Ação Indenizatória por Fraude de Boleto Bancário

Publicado em: 14/07/2024 Direito CivilDireito do Consumidor

Modelo de peça processual de ação indenizatória por fraude de boleto bancário, com fundamento legal, constitucional e jurídico. Inclui argumentação, defesas possíveis e princípios aplicáveis.

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Modelo de Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Modelo de Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Publicado em: 13/07/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de peça processual para ação de investigação de paternidade c/c alimentos, visando o reconhecimento da paternidade e o pagamento de pensão alimentícia para gêmeos, com pedido de prioridade de tramitação. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Defesa em Cumprimento de Sentença sobre Desconto de DARF do Imposto de Renda do Aluguel Mensal

Modelo de Defesa em Cumprimento de Sentença sobre Desconto de DARF do Imposto de Renda do Aluguel Mensal

Publicado em: 13/07/2024 Direito CivilTributário

Modelo de peça processual para defesa em cumprimento de sentença sobre desconto de DARF do Imposto de Renda do aluguel mensal, em desacordo com o contrato de locação. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Declaração de Renúncia de Quinhão de Herança em Processo de Inventário

Modelo de Declaração de Renúncia de Quinhão de Herança em Processo de Inventário

Publicado em: 13/07/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de peça processual para declaração de renúncia de quinhão de herança em processo de inventário. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer - Transferência de Veículo Vendido e Não Transferido

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer - Transferência de Veículo Vendido e Não Transferido

Publicado em: 13/07/2024 Direito CivilTrânsito

Modelo de peça processual para ação de obrigação de fazer visando a transferência de veículo vendido e não transferido pelo comprador. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Ação de Exigir Contas de Inventário

Modelo de Ação de Exigir Contas de Inventário

Publicado em: 13/07/2024 Direito CivilSucessão

Modelo de peça processual para ação de exigir contas de inventário, visando a prestação de contas pelo inventariante sobre a administração dos bens do espólio. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Reclamação Trabalhista por Indenização e Readmissão de Empregado com Perda Auditiva

Modelo de Reclamação Trabalhista por Indenização e Readmissão de Empregado com Perda Auditiva

Publicado em: 12/07/2024 Direito CivilDireito do Trabalho

Modelo de peça processual para reclamação trabalhista de empregado com perda auditiva adquirida no trabalho, buscando indenização por danos materiais e morais, além de readmissão. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Ação de Restituição de Valor Depositado em Banco Cooperativa - Sicoob

Modelo de Ação de Restituição de Valor Depositado em Banco Cooperativa - Sicoob

Publicado em: 12/07/2024 Direito CivilDireito do Consumidor

Modelo de peça processual para ação de restituição de valor depositado em banco cooperativa (Sicoob) e não creditado. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer para Adequação de Janelas na Divisa

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer para Adequação de Janelas na Divisa

Publicado em: 12/07/2024 Direito CivilDireito Imobiliário

Modelo de peça processual para ação de obrigação de fazer visando a adequação de janelas instaladas a menos de um metro e meio do terreno vizinho. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Ação de Indenização por Correção Monetária dos Valores Depositados no PIS/PASEP

Modelo de Ação de Indenização por Correção Monetária dos Valores Depositados no PIS/PASEP

Publicado em: 12/07/2024 Direito CivilDireito do Consumidor

Modelo de peça processual para ação de indenização contra o Banco do Brasil por correção monetária inadequada dos valores depositados no PIS/PASEP. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Ação de Revisão de Aluguel por Diminuição do Valor sem Perícia

Modelo de Ação de Revisão de Aluguel por Diminuição do Valor sem Perícia

Publicado em: 12/07/2024 Direito CivilDireito Imobiliário

Modelo de peça processual para revisão de aluguel em caso de redução unilateral do valor sem a realização de perícia técnica, com fundamentos legais e jurídicos, argumentação e defesas possíveis.

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Modelo de Ação de Regresso em Condenação Trabalhista com Responsabilidade Solidária

Modelo de Ação de Regresso em Condenação Trabalhista com Responsabilidade Solidária

Publicado em: 12/07/2024 Direito CivilDireito do Trabalho

Modelo completo de ação de regresso para casos de responsabilidade solidária em condenações trabalhistas. Inclui fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, bem como uma robusta argumentação e defesa.

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Modelo de Recurso Especial para Restabelecimento de Sentença sobre Direito de Aquisição de Lotes Comerciais

Modelo de Recurso Especial para Restabelecimento de Sentença sobre Direito de Aquisição de Lotes Comerciais

Publicado em: 11/07/2024 Direito Civil

Modelo de peça processual de Recurso Especial visando ao restabelecimento da sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de aquisição de lotes comerciais, incluindo fundamentos legais, constitucionais, jurídicos e argumentação.

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Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação Renovatória de Aluguel

Modelo de Cumprimento de Sentença em Ação Renovatória de Aluguel

Publicado em: 11/07/2024 Direito Civil

Modelo de peça processual para cumprimento de sentença em ação renovatória de aluguel, incluindo fundamentos legais, constitucionais, jurídicos e argumentação.

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Modelo de Ação de Interdição e Curatela para Pessoa Idosa com Alzheimer

Modelo de Ação de Interdição e Curatela para Pessoa Idosa com Alzheimer

Publicado em: 11/07/2024 Direito Civil

Modelo de peça processual de interdição e curatela para pessoa idosa diagnosticada com Alzheimer, incluindo fundamentos legais, constitucionais, jurídicos e argumentação.

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Modelo de Memorial para Recurso Especial visando ao Restabelecimento de Sentença sobre Direito de Aquisição de Lotes Comerciais em Condomínio

Modelo de Memorial para Recurso Especial visando ao Restabelecimento de Sentença sobre Direito de Aquisição de Lotes Comerciais em Condomínio

Publicado em: 10/07/2024 Direito Civil

Modelo de peça processual para apresentação de memorial ao STJ, buscando o restabelecimento de sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de aquisição de lotes comerciais dentro de um condomínio residencial.

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Modelo de Contestação por Negativa Geral em Ação de Cobrança

Modelo de Contestação por Negativa Geral em Ação de Cobrança

Publicado em: 10/07/2024 Direito Civil

Modelo de peça processual para contestação por negativa geral em ação de cobrança, destacando a ausência de documentos comprobatórios, excesso de cobrança e prescrição, com fundamentação legal e constitucional.

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Modelo de Memorial para Recurso Especial sobre Direito de Aquisição de Lotes Comerciais em Condomínio

Modelo de Memorial para Recurso Especial sobre Direito de Aquisição de Lotes Comerciais em Condomínio

Publicado em: 10/07/2024 Direito Civil

Modelo de memorial para apresentação ao Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça, requerendo o restabelecimento da sentença de primeiro grau que reconheceu o direito de aquisição de lotes comerciais em condomínio residencial.

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Modelo de Ação de Indenização contra Concessionária de Rodovia por Acidente Causado por Objeto na Pista

Modelo de Ação de Indenização contra Concessionária de Rodovia por Acidente Causado por Objeto na Pista

Publicado em: 09/07/2024 Direito Civil

Modelo de peça processual para ação de indenização por danos materiais e morais contra concessionária de rodovia, devido a acidente causado por objeto na pista, com fundamentação legal e constitucional.

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Modelo de Memoriais em Ação de Extinção de Condomínio em Imóvel Rural

Modelo de Memoriais em Ação de Extinção de Condomínio em Imóvel Rural

Publicado em: 09/07/2024 Direito Civil

Modelo de peça processual de memoriais em ação de extinção de condomínio em imóvel rural, fundamentado em princípios legais e constitucionais, com argumentação jurídica e pedidos de alienação judicial e partilha do bem.

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Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito Cumulada com Indenização por Danos Materiais e Morais

Publicado em: 08/07/2024 Direito CivilDireito do Consumidor

Modelo de ação judicial contra a operadora TIM S.A., buscando a declaração de inexistência de débito e indenização por danos materiais e morais devido à falha na prestação de serviços de telefonia. Inclui fundamentos legais e constitucionais, argumentação jurídica, narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Ação Ordinária com Pedido de Liminar para Emissão de RQE (Registro de Qualificação de Especialista)

Modelo de Ação Ordinária com Pedido de Liminar para Emissão de RQE (Registro de Qualificação de Especialista)

Publicado em: 07/07/2024 Direito Civil

Modelo de ação ordinária com pedido de liminar para obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para médicos. Inclui fundamentação legal e constitucional, argumentação jurídica e princípios aplicáveis, além de narrativa de fato e direito, conceitos e definições, e considerações finais.

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Modelo de Declaração de Ciência e Autorização de Uso de Dados

Modelo de Declaração de Ciência e Autorização de Uso de Dados

Publicado em: 07/07/2024 Direito Civil

Modelo de declaração para autorização de coleta e utilização de dados pessoais, destinado à assinatura de membros de Igreja evangélica. Inclui fundamentos legais e constitucionais, adequação ao uso de dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

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Modelo de Ação Ordinária de Locupletamento Ilícito

Modelo de Ação Ordinária de Locupletamento Ilícito

Publicado em: 05/07/2024 Direito Civil

Modelo de ação ordinária visando a reparação por locupletamento ilícito, com fundamentos legais, constitucionais e jurídicos. A peça apresenta argumentação detalhada e princípios que regem o instituto jurídico do enriquecimento sem causa.

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Modelo de Contrarrazões em Agravo de Instrumento - Reintegração de Posse

Modelo de Contrarrazões em Agravo de Instrumento - Reintegração de Posse

Publicado em: 05/07/2024 Direito Civil

Modelo de contrarrazões em agravo de instrumento interposto contra decisão que negou liminar em ação de reintegração de posse. A peça apresenta fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com argumentação detalhada e princípios que regem o instituto jurídico da posse.

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Modelo de Contrarrazões em Agravo de Instrumento - Reintegração de Posse

Modelo de Contrarrazões em Agravo de Instrumento - Reintegração de Posse

Publicado em: 05/07/2024 Direito Civil

Modelo de contrarrazões em agravo de instrumento interposto contra decisão que negou liminar em ação de reintegração de posse. A peça apresenta fundamentos legais, constitucionais e jurídicos, com argumentação detalhada e princípios que regem o instituto jurídico da posse.

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