Modelo de Sentença Arbitral em Caso de Acidente
Publicado em: 15/05/2024 Direito CivilSentença arbitral referente a um acidente, com fundamento legal, constitucional e argumentação jurídica.
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Relação de Peças Processuais
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Modelo de Contrato de Doação de Laje de Pai para Filho
Publicado em: 15/05/2024 Direito CivilModelo de contrato de doação de laje de pai para filho, com fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica, contemplando todos os requisitos necessários para a validade do ato.
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Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença de Acordo de Pensão Alimentícia
Publicado em: 15/05/2024 Direito CivilDireito de FamíliaPetição de impugnação ao cumprimento de sentença em relação ao plano de saúde e mensalidade escolar, considerando alteração nas condições dos filhos e impossibilidade financeira do réu.
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Modelo de Ação de Anulação de Ato Jurídico por Fraude de Herdeiro
Publicado em: 15/05/2024 Direito CivilSucessãoPetição inicial de ação de anulação de ato jurídico por fraude de herdeiro que alterou apólice de previdência privada, visando reconhecer a invalidade da alteração e garantir a inclusão do bem no inventário.
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Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária
Publicado em: 15/05/2024 Direito CivilPetição inicial de ação de usucapião extraordinária, com fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica para reconhecimento de posse por 15 anos.
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Modelo de Habeas Corpus - Prisão Civil por Dívida de Alimentos
Publicado em: 14/05/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito de FamíliaPetição de habeas corpus em favor de paciente desempregado, cujo alimentado maior de idade tem pensão alimentícia exonerada com trânsito em julgado, e ausência de necessidade urgente dos alimentos.
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Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais por Ricochete
Publicado em: 14/05/2024 Direito CivilConstitucionalModelo de Petição inicial de ação de indenização por danos morais por ricochete, em face da Prefeitura de Veranópolis/RS, devido à divulgação prematura e não confirmada da morte de uma pessoa soterrada, causando imenso sofrimento aos familiares.
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Modelo de Apelação em Embargos à Execução Relativos a Compra de Móveis Planejados
Publicado em: 14/05/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorPetição de recurso de apelação contra sentença que julgou improcedentes embargos à execução decorrente de multa contratual por cancelamento de compra de móveis planejados, com fundamento em omissão de informação pela funcionária da empresa exequente.
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Modelo de Recurso de Apelação em Ação de Responsabilidade Civil por Danos Morais e Estéticos
Publicado em: 14/05/2024 Direito CivilProcesso CivilPetição de recurso de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente pedido de indenização por danos morais e negou danos estéticos, além de condenar o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
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Modelo de Contestação e Reconvenção em Ação Demarcatória e Divisória
Publicado em: 13/05/2024 Direito CivilProcesso CivilModelo de peça processual para contestação e reconvenção em ação demarcatória e divisória de imóveis rurais, com fundamentação legal, constitucional e argumentação jurídica.
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Modelo de Apelação na Vara de Registros Públicos - Usucapião Extrajudicial
Publicado em: 13/05/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito ImobiliárioRegistro PúblicoPetição de apelação contra sentença da Vara de Registros Públicos, que julgou procedente dúvida suscitada pelo 9º Registro de Imóveis quanto ao registro de usucapião extrajudicial.
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Modelo de Petição Inicial para Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito
Publicado em: 13/05/2024 Direito CivilModelo de petição inicial para solicitar indenização por danos materiais e morais resultantes de acidente de trânsito. Inclui fundamentos legais, constitucionais e argumentação jurídica, além das defesas que podem ser opostas.
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Modelo de Ação de Reconhecimento de Dívida por Venda de Veículo
Publicado em: 13/05/2024 Direito CivilModelo de peça processual para reconhecimento de dívida decorrente da venda de um veículo, com base em contrato de pagamento parcelado. Inclui fundamentação legal, constitucional e argumentação jurídica, bem como as defesas que podem ser opostas.
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Modelo de Petição Inicial para Ação de Reparação de Danos por Erro Odontológico
Publicado em: 11/05/2024 Direito CivilDireito do ConsumidorModelo de petição inicial para ação de reparação de danos devido a erro odontológico em procedimentos de implante, com base no CDC, responsabilidade civil e obrigação de resultado. Inclui pedido de indenização por danos materiais, morais e estéticos.
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Modelo de Petição Inicial para Exigir Cumprimento de Acordo Extrajudicial sobre Sala Comercial
Publicado em: 11/05/2024 Direito CivilSucessãoModelo de petição inicial para exigir o cumprimento de acordo extrajudicial firmado entre duas herdeiras para divisão de uma sala comercial. A autora apresenta testemunhas e provas de conversas, buscando judicialmente que a irmã cumpra o acordo estabelecido.
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Modelo de Notificação Extrajudicial para Acidente de Trânsito
Publicado em: 09/05/2024 Direito CivilTrânsitoEste modelo de notificação extrajudicial foi criado para formalizar a comunicação entre as partes após um acidente de trânsito. Contém os fatos, a argumentação jurídica e o pedido de indenização com base na legislação pertinente, concedendo um prazo para resposta.
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Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Venda c/c Indenização por Danos em Imóvel Vendido por Preço Vil
Publicado em: 09/05/2024 Direito CivilModelo de petição para ação declaratória de nulidade de venda de imóvel, com pedido de indenização por danos, quando a proprietária é vítima de estelionatários.
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Modelo de Petição Inicial de Ação Declaratória proposta por consumidor com Pedido de Indenização por Dano Moral
Publicado em: 08/05/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorModelo completo de petição inicial de ação declaratória proposta por consumidor com pedido de indenização por dano moral devido à negativação indevida, fundamentado no CDC e na Constituição Federal.
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Modelo de Petição para Usucapião Extrajudicial
Publicado em: 08/05/2024 Direito CivilDireito ImobiliárioModelo detalhado de petição para usucapião extrajudicial, fundamentada no artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, com base no Código Civil.
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Modelo de Petição para Adjudicação Compulsória Extrajudicial de Área Adquirida
Publicado em: 07/05/2024 Direito CivilDireito ImobiliárioModelo detalhado de petição para adjudicação compulsória extrajudicial de imóvel, incluindo os requisitos e documentos necessários, de acordo com a Lei de Registros Públicos.
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Modelo de Ação Declaratória para Pet Shop sem Atividades Veterinárias
Publicado em: 06/05/2024 Direito CivilDireito do ConsumidorExplore um modelo de ação judicial para pet shops que realizam apenas serviços de banho e tosa, argumentando contra a obrigatoriedade de contratar um responsável técnico veterinário.
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Modelo de Defesa em Cumprimento de Sentença em Ação Monitória por Pagamento Antecipado
Publicado em: 06/05/2024 Direito CivilUtilize este modelo de defesa para contestar um cumprimento de sentença em uma ação monitória, evidenciando o pagamento prévio da dívida e solicitando a extinção da execução.
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Modelo de Razões de Recurso Inominado para Casos de Provas Digitais
Publicado em: 05/05/2024 Direito CivilEste modelo de razões de recurso inominado discute a admissibilidade de provas digitais e a necessidade de perícia técnica, visando proteger os direitos constitucionais do recorrente.
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Modelo de Ação Declaratória para Cobrança de Água pelo Consumo Real
Publicado em: 05/05/2024 Direito CivilDireito do ConsumidorConfira um modelo de petição inicial para ação declaratória com pedido de obrigação de fazer, destinado a garantir que a cobrança de água de um condomínio seja realizada com base no consumo real.
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Modelo de Ação Declaratória de Anulação de Penhora em Proventos de Aposentadoria por Invalidez
Publicado em: 04/05/2024 Direito CivilPrevidenciárioExplore um modelo de ação judicial que busca anular a penhora em conta salário de um servidor público aposentado por invalidez, destacando a impenhorabilidade desses proventos segundo o Código de Processo Civil.
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Modelo de Petição para Levantamento de Bloqueio Judicial de Conta Corrente
Publicado em: 04/05/2024 Direito CivilUtilize este modelo de petição para solicitar o levantamento de bloqueio judicial em conta corrente, destacando a proteção legal para valores destinados à subsistência e despesas médicas.
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Modelo de Ação de Consignação em Pagamento contra Imobiliária e Condomínio
Publicado em: 03/05/2024 Direito CivilAcesse um modelo completo de ação de consignação em pagamento, ideal para situações de cobrança indevida de multas em contexto de locação imobiliária. Inclui fundamentos legais e pedidos judiciais.
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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos em Atraso de Transferência de Veículo
Publicado em: 03/05/2024 Direito CivilUtilize este modelo de petição para ajuizar uma ação de obrigação de fazer combinada com pedido de indenização por danos morais e materiais devido ao atraso na transferência de propriedade de veículo e inadimplência em pagamentos de financiamento.
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Modelo de Petição de Ação de Obrigação de Não Fazer por Perturbação do Sossego
Publicado em: 03/05/2024 Direito CivilExplore um modelo de petição jurídica para casos de perturbação do sossego envolvendo idosos, abordando argumentos legais e pedido de tutela de urgência para proteção do direito à tranquilidade.
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Modelo de Petição Informando ao Juiz a Boa Fé na Penhora de Bens Imóveis
Publicado em: 03/05/2024 Direito CivilDireito ImobiliárioDescubra um modelo de petição que solicita ao juiz a penhora de bens imóveis para garantir uma dívida, demonstrando a boa fé do autor em lidar com a execução e ações judiciais relativas à entrega de imóvel.
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Modelo de Contestação com Reconvenção em Caso de Rescisão Contratual de Imóvel
Publicado em: 03/05/2024 Direito CivilExplore um modelo de contestação com reconvenção que aborda a rescisão contratual indevida e o pedido de adjudicação compulsória de um imóvel, incluindo pedidos de indenização por danos morais e análise jurídica detalhada.
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Modelo de Ação de Responsabilidade Civil Contra Advogado por Apropriação Indébita
Publicado em: 01/05/2024 Direito CivilEste modelo de ação civil discute a responsabilidade de um advogado que agiu contra os interesses de seu cliente, propondo indenizações por danos morais e materiais.
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Modelo de Contestação em Ação Demarcatória Cumulada com Divisória
Publicado em: 30/04/2024 Direito CivilDireito ImobiliárioExplore um modelo detalhado de contestação usada para responder a uma ação demarcatória e divisória, abordando questões de usucapião, valor da causa, e erros de competência territorial.
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Modelo de Termo de Anuência em Curatela para Nomeação de Curador
Publicado em: 30/04/2024 Direito CivilDireito de FamíliaUtilize este modelo de termo de anuência para formalizar a concordância familiar na nomeação de um curador, assegurando a proteção adequada dos interesses de pessoas incapazes.
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Modelos de Ficha de Atendimento para Áreas Trabalhista e Cível
Publicado em: 30/04/2024 Direito CivilDireito do TrabalhoAcesse modelos práticos de fichas de atendimento para uso em casos trabalhistas e cíveis, projetados para ajudar advogados a coletar e organizar informações essenciais dos clientes de forma eficiente.
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Modelo de Recurso de Apelação para Ação Revisional de Financiamento de Veículo
Publicado em: 30/04/2024 Direito CivilDireito do ConsumidorExplore este modelo de recurso de apelação utilizado para contestar decisões sobre juros abusivos em financiamento de veículos, com argumentação baseada em legislação e jurisprudência.
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Modelo de Contestação de Laudo de Periculosidade em Condomínio
Publicado em: 29/04/2024 Direito CivilDireito do TrabalhoAcesse um modelo completo para contestar um laudo de periculosidade em condomínios, com fundamentação jurídica detalhada, estratégias de defesa e implicações legais relevantes.
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Modelo de Ação de Interdição com Pedido de Curatela
Publicado em: 29/04/2024 Direito CivilConsulte nosso modelo de ação de interdição com pedido de curatela, utilizado para representar legalmente uma pessoa incapaz devido a condições médicas, incluindo fundamentos legais e procedimentos.
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Modelo de Exceção de Executividade Contra Penhora Integral de Salário
Publicado em: 29/04/2024 Direito CivilExplore nosso modelo de exceção de executividade em caso de penhora integral de salário, destacando a fundamentação legal e a jurisprudência aplicável para a proteção dos rendimentos do devedor.
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Modelo de Ação de Indenização por Desídia de Advogado e Perda de Uma Chance
Publicado em: 28/04/2024 AdvogadoDireito CivilAcesse nosso modelo de ação de indenização que trata da desídia de um advogado e da consequente perda de uma chance para o cliente, incluindo aspectos legais e jurisprudenciais.
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Modelo de Contestação em Ação de Responsabilidade Civil por Desídia e Perda de Uma Chance
Publicado em: 28/04/2024 Direito CivilAcesse um modelo de contestação jurídica detalhado que aborda a defesa contra alegações de desídia e responsabilidade civil pela perda de uma chance, incluindo análise legal e jurisprudencial.
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Modelo de Agravo de Instrumento Contra Decisão de Prisão Civil por Dívida de Alimentos
Publicado em: 28/04/2024 Direito CivilDireito de FamíliaUtilize nosso modelo de agravo de instrumento para contestar decisões judiciais que ordenam a prisão civil de devedores de alimentos em circunstâncias de manifesta incapacidade financeira.
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Modelo de Petição Inicial para Pedido de Liminar para Realização de Cirurgia
Publicado em: 28/04/2024 Direito CivilAcesse nosso modelo de petição inicial para solicitar uma liminar que garanta a cobertura de cirurgia essencial por plano de saúde, com fundamentação legal e detalhes processuais.
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Modelo de Petição Inicial para Ação de Usucapião de Servidão de Passagem
Publicado em: 28/04/2024 Direito CivilExplore nosso modelo de petição inicial para ação de usucapião de servidão de passagem, abordando a questão de uso de garagem em propriedades adjacentes com fundamento legal detalhado.
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Modelo de Petição para Retificação de Registro Civil para Mudança de Sobrenome
Publicado em: 26/04/2024 Direito CivilModelo de petição jurídica para solicitar a mudança de sobrenome em registro civil, especialmente útil para casos envolvendo adoção ou mudança de identidade pessoal.
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Modelo de Notificação Extrajudicial para Pagamento de Nota Promissória
Publicado em: 25/04/2024 Direito CivilModelo de notificação extrajudicial destinado a devedores para cumprimento de pagamento de notas promissórias, com detalhes sobre como e onde realizar o pagamento para evitar litígios.
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Modelo de Petição de Indenização por Danos Materiais e Morais devido a Ato Ilícito em Condomínio
Publicado em: 25/04/2024 Direito CivilEste modelo de petição detalha como processar civilmente por danos materiais e morais após tentativas criminosas de incendiar uma residência e danificar propriedade, enfatizando a proteção legal disponível.
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Modelo de Petição de Contestação por Falsas Acusações e Pedido de Indenização por Danos Morais
Publicado em: 25/04/2024 Direito CivilDireito PenalModelo de contestação em caso de falsas acusações de agressão e danos, incluindo a defesa contra alegações infundadas e pedido de indenização por danos morais e litigância de má-fé.
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Modelo de Petição de Embargos à Execução por Falta de Exigibilidade
Publicado em: 25/04/2024 Direito CivilModelo de petição para embargar uma execução baseada na ausência de certeza e exigibilidade do título executivo, com detalhes sobre a inapropriada inclusão de multa e honorários advocatícios.
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Modelo de Petição de Indenização por Danos Materiais Decorrentes de Acidente de Trânsito
Publicado em: 24/04/2024 Direito CivilModelo de ação judicial para reivindicar reparação por danos materiais resultantes de um acidente de trânsito, baseado em negligência e desrespeito à preferência de via.
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