Pesquisa: Direito do Consumidor

Filtros ativos na pesquisa
mconsu

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais contra Banco por Contrato Fraudulento

Publicado em: 14/01/2024 Direito do Consumidor

Proposta de ação judicial por A. J. dos S. contra Banco XYZ S.A., visando à declaração de inexistência de débito decorrente de contrato fraudulento de empréstimo consignado, repetição de indébito em dobro e indenização por danos morais. Alega-se fraude na contratação, ausência de comunicação prévia e falha na prestação de serviço, fundamentando-se no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais contra Banco por Contrato Fraudulento

Modelo de Ação de Repetição de Indébito contra Companhia de Saneamento por Cobrança Indevida em Condomínio

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito com Pedido de Indenização por Danos Morais e Tutela Antecipada contra Concessionária de Energia Elétrica

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e Indenização por Danos Morais contra Plano de Saúde por Negativa de Cobertura em Caso de Urgência

Modelo de Acordo Judicial entre Locador e Inquilino para Reparação de Dano Decorrente de Omissão sobre Voltagem do Imóvel

Modelo de Ação de Restituição de Valores c/c Indenização por Danos Morais contra Empresa de E-commerce por Prática Abusiva no Mercado de Consumo

Modelo de Petição para Contestação de Cobrança Indevida de Conta de Luz e Danos Morais

Modelo de Petição Administrativa Contra Concessionária de Energia por Cobrança Indevida Baseada no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Réplica à Contestação: Restabelecimento de Plano de Saúde Cancelado Indevidamente e Pedido de Indenização por Danos Morais

Modelo de Ação Revisional de Contrato Bancário contra Banco XYZ S/A: Abusividade de Juros e Prática de Venda Casada

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais contra Instituição Financeira por Falha de Segurança em Agência Bancária

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Plano de Saúde com Foco em Rescisão Unilateral e Direito à Saúde

Modelo de Ação de Limitação de Descontos com Base na Lei do Superendividamento - Pedido de Liminar para Suspensão de Cobranças e Garantia do Mínimo Existencial

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Multa com Pedido Cautelar contra Companhia de Eletricidade

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Internet com Fundamentação Legal e Cláusulas de Garantia ao Consumidor

Modelo de Pedido de Ação Rescisória para Desconstituição de Decisão Judicial por Violação de Norma Jurídica e Erro de Fato em Contrato de Fornecimento de Combustíveis

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais por Manutenção Indevida de Nome nos Cadastros de Inadimplentes

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito Prescrito com Indenização por Danos Morais em Face de Cobranças Abusivas por Empresa Ré

Modelo de Contrato de Resolução Amigável entre Consumidor e Fornecedor em Caso de Descumprimento de Contrato

Modelo de Embargos de Declaração e Recurso Especial: Danos Morais Presumidos, Código de Defesa do Consumidor e Negativação Indevida

Modelo de Pedido de Cumprimento de Sentença com Base no CPC/2015, Art. 523, com Solicitação de Multa e Honorários Advocatícios

Modelo de Recurso Inominado Contra Sentença de Negativa de Adesão a Plano de Saúde por Doenças Preexistentes e Obesidade

Modelo de Ação Ordinária com Pedido de Tutela Antecipada contra ANS e Operadora de Plano de Saúde por Negativa de Atendimento Médico Essencial

Modelo de Pedido de Renovação de Apólice de Seguro de Vida Coletivo com Fundamentação em Boa-Fé e Função Social do Contrato

Modelo de Ação Declaratória de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais contra Seguradora por Cancelamento Indevido de Apólice

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais em Caso de Fraude em Empréstimo Consignado

Modelo de Recurso de Apelação Contra Sentença de Improcedência em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais Envolvendo Responsabilidade de Plataforma de Pagamento Digital

Modelo de Petição para Direito do Consumidor por Descredenciamento de Plano de Saúde sem Prévio Aviso

Modelo de Petição para Reembolso por Descumprimento de Venda de Produto

Modelo de Petição Inicial: Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Danos Morais e Liminar contra Leiloeiro por Descumprimento Contratual

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais contra Empresa por Falha na Entrega de Produto

Modelo de Ação de Indenização por Perdas e Danos: Pedido de Reparação Financeira e Moral por Produto Defeituoso em Relação de Consumo

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer Contra Plano de Saúde com Pedido de Indenização por Danos Morais em Razão de Recusa de Cobertura Cirúrgica para Tratamento de Adenoma Hipofisário

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Inominado em Ação Indenizatória por Furto de Veículo no Estacionamento de Shopping

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para Ligação de Energia Elétrica em Imóvel Rural

Modelo de Ação Cominatória com Pedido de Tutela de Urgência contra Plano de Saúde para Fornecimento de Cama Hospitalar em Regime de Home Care

Modelo de Contestação à Ação de Busca e Apreensão de Máquinas Agrícolas com Fundamentação em Dificuldades Financeiras, Função Social do Contrato e Ausência de Mora Válida

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência e Indenização por Danos Morais Contra Operadora de Plano de Saúde por Descredenciamento de Prestadores sem Aviso Prévio

Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento de Veículo: Pedido de Revisão de Cláusulas Abusivas e Restituição de Valores Indebidamente Cobrados

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Suspensão de Cobranças Indevidas e Exclusão de Nome em Órgãos de Proteção ao Crédito

Modelo de Pedido de Tutela de Urgência para Restabelecimento de Serviços em Plano de Saúde Descredenciado sem Aviso Prévio

Modelo de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais por Falha na Prestação de Serviço Odontológico com Base no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais contra Instituição Financeira por Redução Unilateral de Limite de Crédito sem Comunicação Prévia

Modelo de Ação de Anulação de Cláusulas Contratuais Abusivas com Fundamentação no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil

Modelo de Ação de Reparação de Danos por Defeito Oculto em Produto Usado com Base no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais devido ao Atraso na Entrega de Produto: Fundamentação Jurídica com Base no Código de Defesa do Consumidor e Constituição Federal

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança por Cobrança Indevida de Serviços Não Contratados com Pedido de Declaração de Inexistência de Débito, Devolução em Dobro e Reparação por Danos Morais

Modelo de Ação de Indenização por Desrespeito ao Direito de Arrependimento no Comércio Eletrônico

Modelo de Ação de Reparação de Danos por Venda Casada – Petição Inicial fundamentada no Código de Defesa do Consumidor

Modelo de Pedido Judicial de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Atraso de Voo e Falha na Prestação de Serviço

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.