Relação de Peças Processuais

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Modelo de Petição de Apresentação, Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público

Publicado em: 03/09/2024 Direito CivilProcesso CivilSucessão

Modelo de petição para a abertura, registro e cumprimento de testamento público, onde a testamenteira, em cumprimento à determinação judicial, apresenta a cédula testamentária e requer as providências pertinentes ao cumprimento das disposições testamentárias. A petição aborda os fundamentos legais, os direitos dos herdeiros e legatários, e os procedimentos necessários para a execução do testamento.

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Modelo de Petição de Apresentação, Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento Público

Modelo de Manifestação Sobre Laudo Social em Ação de Interdição

Modelo de Ação de Indenização por Rescisão Contratual Antecipada

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais - Colação de Grau Indeferida

Modelo de Contestação à Ação de Usucapião Extraordinária

Modelo de Recurso Inominado contra Sentença de Improcedência - Juizado Especial da Fazenda Pública

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença em Divórcio Litigioso com Partilha de Bens e Pedido de Avaliação Judicial

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Modelo de Petição Inicial de Retificação de Registro Civil para Troca de Nome do Pai na Certidão de Nascimento

Modelo de Réplica em Ação de Colisão de Veículo no Juizado Especial

Modelo de Contrarrazões aos Embargos à Ação Monitória

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Indenização por Danos Morais contra Plano de Saúde Unimed

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Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra Igreja Católica

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Lucros Cessantes

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido Liminar de Urgência para Cirurgia Cardíaca - Paciente Idoso

Modelo de Ação de Alienação Judicial de Bem Condominial com Arbitramento de Aluguéis

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer para Fornecimento de Medicamento - Negativa de Plano de Saúde

Modelo de Pedido de Liminar para Transferência Urgente de Paciente Internado em UPA para Hospital

Modelo de Medida Cautelar Incidental em Ação de Usucapião Extraordinária

Modelo de Petição Inicial - Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais - PASEP contra Banco do Brasil

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Indenização por Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário

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Modelo de Petição de Ação de Nunciação de Obra Nova c/c Danos Morais e Estéticos

Modelo de Embargos de Terceiro com Defesa de Herança Jacente e Preliminar de Suspensão da Posse

Modelo de Manifestação sobre Laudo Pericial de Avaliação de Imóvel

Modelo de Ação de Adoção de Neto pela Avó

Modelo de Ação Declaratória de Nulidade de Leilão e Suspensão de Praça por Duplicidade

Modelo de Petição Inicial de Ação de Manutenção na Posse em Alienação Fiduciária com Venda a Terceiro Sem Participação do Possuidor

Petição Inicial de Ação de Partilha de Bens em Divórcio Internacional

Modelo de Petição Inicial de Ação de Responsabilidade Civil Contra Clínica e Médico

Modelo de Petição Inicial de Adoção Avoenga com Base na Exceção do ECA, art. 42, §1º

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais e Cancelamento de Leilão Contra Banco

Modelo de Ação de Execução de Título Extrajudicial - Defesa por Prescrição

Modelo de Habilitação de Menor em Ação de Alvará Judicial

Modelo de Ação de Cobrança de Multa Rescisória por Rompimento Antecipado de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Embargos de Terceiro em Face de Penhora de Veículo

Modelo de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais Decorrentes de Acidente de Trânsito com Máquina Agrícola

Modelo de Ação de Cobrança de Aluguel ou Execução Contra Herdeiro Possuidor de Imóvel

Modelo de Petição ao Juizado Especial para Anulação de Contrato Fraudulento, Danos Morais e Exclusão de Dados de Sistema de Negativação

Modelo de Ação de Cobrança de Aluguéis e Danos Morais em Contrato de Arrendamento Rural

Modelo de Petição Resposta ao Despacho/Decisão sobre Valor da Causa em Ação de Suprimento de Outorga Uxória

Modelo de Petição de Inventário - Distribuição de Bens em Caso de Herdeiro com Destino Desconhecido

Modelo de Manifestação em Processo de Inventário para Liberação de Valores em Favor de Idosa com 89 Anos

Modelo de Impugnação ao Mandado de Verificação e Nulidade de Compra e Venda de Lotes na Área Esbulhada

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Fraude em Empréstimo Consignado via WhatsApp

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência - Reparação de Vazamentos e Infiltrações em Apartamento

Modelo de Certidão de União Estável

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