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    decreto
    1998

Diário Oficial de 07/01/1998

Decreto 2.452, de 06/01/1998 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.494, de 03/12/2002). Tributário. Altera o Decreto 2.219, de 02/05/97, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Diário Oficial de 19/02/1998

Decreto 2.501, de 18/02/1998 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.917, de 30/12/98). (Efeitos a partir de 01/01/98). Tributário. IPI. Fixa alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados e o percentual do crédito presumido compensável com o imposto devido nas saídas de açúcares de cana.

Decreto 2.637, de 25/06/1998 - Arts.EMENTA 27 45 68 109 116 290 344 352 421 453

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.544, de 27/12/2002). Tributário. Regulamenta a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.