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Relação de Provimento Cnj de 2015 - 3 normas e 38 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2015

Diário Oficial de 22/04/2015

Provimento CNJ 43, de 17/04/2015 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o arrendamento de imóvel rural por estrangeiro residente ou autorizado a funcionar no Brasil, bem como por pessoa jurídica brasileira da qual participe, a qualquer título, pessoa estrangeira física ou jurídica que resida ou tenha sede no exterior e possua a maioria do capital social.

Diário Oficial de 19/06/2015

Provimento CNJ 47, de 18/06/2015 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: (Revogado pelo Provimento CNJ 89, de 18/12/2019, art. 37). Registro público. Estabelece diretrizes gerais para o sistema de registro eletrônico de imóveis.

Provimento CNJ 46, de 16/06/2015 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

EMENTA: (Vigência em 18/07/2015). Registro público. Revoga o Provimento CNJ 38, de 25/07/2014 e dispõe sobre a Central de Informações de Registro Civil das Pessoas Naturais - CRC.