Pesquisa de Legislação
Pesquisa: equidade
10 normas e 10 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 27/01/2022
Decreto 10.949, de 26/01/2022 - Arts.3
EMENTA: (Vigência externa em 25/01/2022). Convenção internacional. Promulga o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, firmado em Santiago, em 21/11/2018.
Diário Oficial de 28/01/2022
Decreto 10.952, de 27/01/2022 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.172, de 10/06/2021, e estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro, aos Estados e ao Distrito Federal, para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública, por meio da Plataforma +Brasil.
Diário Oficial de 09/03/2022
Decreto 10.987, de 08/03/2022 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Mães do Brasil.
Diário Oficial de 08/04/2022
Decreto 11.036, de 07/04/2022 - Arts.9
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.344, de 01/01/2023. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 08/05/2022). Administrativo. Altera o Decreto 9.745, de 8/04/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto 10.382, de 28/05/2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto 10.761, de 2/08/2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 24/05/2022
Decreto 11.079, de 23/05/2022 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica.
Diário Oficial de 21/06/2022
Decreto 11.098, de 20/06/2022 - Arts.14
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.358, de 01/01/2023). (Vigência em 12/07/2022). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 22/07/2022
Decreto 11.146, de 21/07/2022 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Convoca a 4ª Conferência Nacional de Educação, edição 2022.
Diário Oficial de 11/08/2022
Decreto 11.169, de 10/08/2022 - Arts.10
EMENTA: Administrativo. Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID.
Diário Oficial de 27/12/2022
Decreto 11.309, de 26/12/2022 - Arts.2
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional Qualifica Mulher.
Decreto 11.313, de 28/12/2022 - Arts.27
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.206, de 27/09/2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e, e estabelece a respectiva política nacional no âmbito da administração pública federal.