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Diário Oficial de 22/07/2016

Decreto 8.818, de 21/07/2016 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 30/07/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal - FCPE, altera o Decreto 8.365, de 24/11/2014, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/07/2016

Decreto 8.817, de 21/07/2016 - Arts.87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71-A 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8-A 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.683, de 09/01/2019. Vigência em 30/01/2019). (Vigência em 05/08/2016). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior-DAS por Funções Comissionadas Técnicas do Poder Executivo Federal - FCPE.

Diário Oficial de 21/07/2016

Decreto 8.816, de 20/07/2016 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Deficiente físico. Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Regulamenta a Lei 13.284, de 10/05/2016, para dispor sobre a reserva de assentos para pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

Diário Oficial de 20/07/2016

Decreto 8.806, de 12/07/2016 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 88.777, de 30/09/1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).

Diário Oficial de 19/07/2016

Decreto 8.815, de 18/07/2016 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 1.800, de 30/01/1996, que regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/1994, para dispor sobre competências do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Diário Oficial de 19/07/2016

Decreto 8.814, de 18/07/2016 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 29/07/2010). Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo - SALVAGE-89, firmada pela República Federativa do Brasil, em Londres, em 28/04/1989.

Diário Oficial de 19/07/2016

Decreto 8.813, de 18/07/2016 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 30/10/2014). Convenção internacional. Promulga o Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, firmado em Paramaribo, em 16/02/2005.

Diário Oficial de 19/07/2016

Decreto 8.812, de 18/07/2016 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 19/01/2016). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiné, firmado em Brasília, em 21/11/2011.

Diário Oficial de 19/07/2016

Decreto 8.811, de 18/07/2016 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência externa em 20/11/2013). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, firmado em Brasília, em 16/11/2010.

Diário Oficial de 19/07/2016

Decreto 8.810, de 18/07/2016 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 3.522, de 26/06/2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Militar.

Diário Oficial de 19/07/2016

Decreto 8.809, de 18/07/2016 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, DCCCLXXXVI. Vigência em 28/10/2021). Administrativo. Altera o Estatuto Social da Casa da Moeda do Brasil - CMB, aprovado pelo Decreto 2.122, de 13/01/1997.

Diário Oficial de 15/07/2016

Decreto 8.808, de 15/07/2016 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Estabelece regras especiais para concessão de diárias para servidores e militares em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Diário Oficial de 12/07/2016

Decreto 8.807, de 12/07/2016 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 22/07/2016). Administrativo. Exportação. Altera o Decreto 4.732, de 10/06/2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto 4.993, de 18/02/2004, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/07/2016

Decreto 8.805, de 07/07/2016 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 04/01/2017). Administrativo. Seguridade social. Assistência social. Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto 6.214, de 26/09/2007.

Decreto 8.804, de 07/07/2016 - Arts.5 4 3

EMENTA: Administrativo. Cria as Medalhas-Prêmio «Almirante Marques de Leão», «Almirante José Maria do Amaral Oliveira», «Almirante Átilla Monteiro Aché», «Comandante Vital de Oliveira», «Almirante Newton Braga» e «Almirante Sylvio de Camargo», e dá outras providências.