Pesquisa de Legislação

Relação de Emenda Constitucional De Revisao - 6 normas e 20 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • emenda constitucional de revisao

Diário Oficial de 02/03/1994

Emenda Constitucional de Revisão 1, de 01/03/1994 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Constitucional. Acrescenta os arts. 71, 72 e 73 ao ADCT/88. [[adct/88, art. 71" href="/legislacao/art/cf880000000198801-71">ADCT/88, art. 71. adct/88, art. 72" href="/legislacao/art/cf880000000198801-72">ADCT/88, art. 72. adct/88, art. 73" href="/legislacao/art/cf880000000198801-73">ADCT/88, art. 73.]]

Diário Oficial de 09/06/1994

Emenda Constitucional de Revisão 2, de 07/06/1994 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Constitucional. Altera o caput da cf/88, art. 50" href="/legislacao/art/cf8800000001988-50">CF/88, art. 50 e seu § 2º, da Constituição Federal.

Diário Oficial de 09/06/1994

Emenda Constitucional de Revisão 3, de 07/06/1994 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Altera a alínea «c» do inciso I, a alínea «b» do inciso II, o § 1º e o inciso II do § 4º do art. 12 da Constituição Federal. [[cf/88, art. 12" href="/legislacao/art/cf8800000001988-12">CF/88, art. 12.]]

Diário Oficial de 09/06/1994

Emenda Constitucional de Revisão 4, de 07/06/1994 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Altera o § 9º do art. 14 da CF/88. [[cf/88, art. 14" href="/legislacao/art/cf8800000001988-14">CF/88, art. 14.]]

Diário Oficial de 09/06/1994

Emenda Constitucional de Revisão 5, de 07/06/1994 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Altera o art. 82 da CF/88. [[cf/88, art. 82" href="/legislacao/art/cf8800000001988-82">CF/88, art. 82.]]

Emenda Constitucional de Revisão 6, de 07/06/1994 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Acrescenta o § 4º ao art. 55 da CF/88. [[cf/88, art. 55" href="/legislacao/art/cf8800000001988-55">CF/88, art. 55.]]