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Diário Oficial de 23/01/2020
Decreto 10.204, de 22/01/2020 - Arts.7
EMENTA: (Vigência em 05/02/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.672, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Meio Ambiente, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
Diário Oficial de 23/01/2020
Decreto 10.205, de 22/01/2020 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.907, de 20/12/2021. Vigência em 28/12/2021). (Vigência em 15/02/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.678, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.
Diário Oficial de 23/01/2020
Decreto 10.206, de 22/01/2020 - Arts.1 2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.478, de 06/04/2023, art. 4º). Administrativo. Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Diário Oficial de 23/01/2020
Decreto 10.207, de 22/01/2020 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Revoga o Decreto 3.135, de 10/08/1999, que dispõe sobre o provimento do cargo que menciona no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Diário Oficial de 23/01/2020
Decreto 10.208, de 22/01/2020 - Arts.1 2
EMENTA: Administrativo. Revoga o Decreto 3.447, de 5/05/2000, que delega competência ao Ministro de Estado da Justiça para resolver sobre a expulsão de estrangeiro do País.
Diário Oficial de 23/01/2020
Decreto 10.210, de 23/01/2020 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta o art. 18 da Lei 13.954, de 16/12/2019, que dispõe sobre a contratação de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública. [[Lei 13.954/2019, art. 18.]]
Diário Oficial de 17/12/2019
Decreto 10.178, de 16/12/2019 - Arts.18-A
EMENTA: (Nova vigência em 06/04/2020. Veja art. 21).(Vigência em 01/02/2020). Administrativo. Regulamenta dispositivos da Lei 13.874, de 20/09/2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto 9.094, de 17/07/2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário.
Diário Oficial de 16/03/2018
Decreto 9.306, de 15/03/2018 - Arts.9-A 16-A
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei 12.852, de 05/08/2013.
Diário Oficial de 06/09/2018
Decreto 9.492, de 05/09/2018 - Arts.24-C 24-D 24-E 24-F 24-G 24-H 24-I 24-J 25-A
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 13.460, de 26/06/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública federal, institui o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, e altera o Decreto 8.910, de 22/11/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
Diário Oficial de 13/10/2011
Decreto 7.579, de 11/10/2011 - Arts.9-C
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.
Diário Oficial de 30/01/2020
Decreto 10.212, de 30/01/2020 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 15/06/2007). Convenção internacional. Promulga o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, acordado na 58ª Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde - OMS, em 23 de maio de 2005.
Diário Oficial de 31/01/2020
Decreto 10.214, de 30/01/2020 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 09/03/2019). Convenção internacional. Promulga o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados, concluída em Viena, em 23 de agosto de 1978.
Diário Oficial de 31/01/2020
Decreto 10.215, de 30/01/2020 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 28/12/2018). Convenção internacional. Mercosul. Promulga o texto do Protocolo Modificativo do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul, de 19/01/2007.
Diário Oficial de 31/01/2020
Decreto 10.217, de 30/01/2020 - Arts.1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.234, de 10/10/2022. Vigência em 27/10/2022). (Vigência em 13/02/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 6.382, de 27/02/2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 31/01/2020
Decreto 10.219, de 30/01/2020 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência em 01/02/2020). Administrativo. Altera o Decreto 10.178, de 18/12/2019, que regulamenta dispositivos da Lei 13.874, de 20/09/2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita.
Diário Oficial de 06/02/2020
Decreto 10.220, de 05/02/2020 - Arts.1 2 3
EMENTA: (Vigência externa em 16/12/2019). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, firmado em Washington, D.C., em 18/03/2019.
Diário Oficial de 06/02/2020
Decreto 10.222, de 05/02/2020 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética.
Diário Oficial de 06/02/2020
Decreto 10.223, de 05/02/2020 - Arts.1 2
EMENTA: (Vigência em 07/03/2020). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar 95, de 26/02/1998, de decretos normativos.
Diário Oficial de 06/02/2020
Decreto 10.225, de 05/02/2020 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
EMENTA: Administrativo. Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, regulamenta a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e estabelece normas relativas à notificação compulsória de violência autoprovocada.
Decreto 10.226, de 05/02/2020 - Arts.1 2 3
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.306/2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei 12.852, de 5/08/2013.