Pesquisa de Legislação
Relação de Decreto - 8.563 normas e 104.582 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 16/03/2020
Decreto 10.275, de 13/03/2020 - Arts.1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.547, de 05/06/2023, art. 9º). Administrativo. Institui o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.
Diário Oficial de 16/03/2020
Decreto 10.274, de 13/03/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Anexo ao Decreto 3.446, de 4/05/2000, que aprova o Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico.
Diário Oficial de 16/03/2020
Decreto 10.273, de 13/03/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Microempresa. Consórcio. Altera o Decreto 8.538, de 6/10/2015, para adequá-lo ao disposto na Lei 11.488, de 15/06/2007, art. 34 e estender o tratamento diferenciado para consórcios formados por microempresas e empresas de pequeno porte.
Diário Oficial de 13/03/2020
Decreto 10.272, de 12/03/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.163, de 30/07/2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Diário Oficial de 09/03/2020
Decreto 10.271, de 06/03/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução da Resolução GMC 37/19, de 15/07/2019, do Grupo Mercado Comum, que dispõe sobre a proteção dos consumidores nas operações de comércio eletrônico.
Diário Oficial de 06/03/2020
Decreto 10.268, de 06/03/2020 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a implementação e o acompanhamento da participação da República Federativa do Brasil no programa Global Entry dos Estados Unidos da América de trâmite imigratório simplificado para viajantes pré-aprovados.
Diário Oficial de 06/03/2020
Decreto 10.264, de 05/03/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.232, de 10/10/2022. Vigência em 27/10/2022). (Vigência em 09/03/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.252, de 20/02/2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e remaneja os cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 06/03/2020
Decreto 10.263, de 05/03/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.594, de 15/05/1998, que regulamenta a Lei 9.491, de 9/09/1997, para dispor sobre o Programa Nacional de Desestatização - PND.
Diário Oficial de 06/03/2020
Decreto 10.262, de 05/03/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14 (43PA-ACE14), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Argentina.
Diário Oficial de 04/03/2020
Decreto 10.261, de 04/03/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 10.251, de 20/02/2020, para reduzir o prazo do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará.
Diário Oficial de 28/02/2020
Decreto 10.259, de 28/02/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 10.251, de 20/02/2020, para ampliar o prazo do emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Estado do Ceará.
Diário Oficial de 28/02/2020
Decreto 10.258, de 28/02/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.052, de 15/05/2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND.
Diário Oficial de 28/02/2020
Decreto 10.257, de 27/02/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.636, de 26/02/2021, art. 2º). Administrativo. Altera o Decreto 9.278, de 5/02/2018, que regulamenta a Lei 7.116, de 29/08/1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.
Diário Oficial de 28/02/2020
Decreto 10.256, de 27/02/2020 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo sobre Gratuidade de Vistos para Estudantes e Docentes dos Estados Partes do Mercosul, firmado em Córdoba, em 20/07/2006.
Diário Oficial de 21/02/2020
Decreto 10.254, de 20/02/2020 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.923, de 30/12/2021, art. 5º, VII. Efeitos a partir de 01/04/2022). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 8.950, de 29/12/2016.
Decreto 10.253, de 20/02/2020 - Arts.67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.827, de 30/09/2021. Vigência em 04/11/2021). (Vigência em 23/03/2020). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.