Modelo de petição jurídica para solicitação de guarda compartilhada de infante após a dissolução da união estável, considerando a evasão da cidade pela companheira e a continuidade da exigência de pensão alimentícia.
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Modelo de petição jurídica para contestação da partilha de bens em divórcio, revisão de pensão alimentícia e solicitação de indenização por danos morais, com base no direito de família e nas normativas legais pertinentes.
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Modelo de petição jurídica para advogados que buscam a dissolução do casamento por meio de divórcio litigioso, acompanhado de ação de usucapião especial por abandono de lar, baseado na legislação brasileira e doutrina pertinente.
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Modelo de petição jurídica para ação de guarda compartilhada, incluindo medidas preventivas contra alienação parental, adequado para pais que enfrentam dificuldades de visitação devido à natureza volátil de seu trabalho.
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Modelo de petição jurídica para ação de regulamentação de guarda e convivência familiar, baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil.
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Modelo de petição para manifestação do executado sobre avaliação e adjudicação de imóvel em processo de execução de alimentos, incluindo fundamentação legal e argumentativa.
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Modelo para contestar Ação de Reconhecimento de Sociedade Socioafetiva Post Mortem movida por pessoa com a intenção de ser reconhecida como herdeira, quando a falecida deixou testamento beneficiando outro herdeiro.
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Modelo para requerer a busca e apreensão de menor que esteja sob a detenção ilegal de terceiro, com fundamento no Código Civil, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na jurisprudência do STJ.
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Modelo de petição inicial para doação de imóvel por pessoa com mais de 70 anos para seu companheiro, com fundamento legal, argumentação e jurisprudência.
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Modelo de contestação com reconvenção em caso de ação de indenização por danos materiais e morais por atropelamento de animal doméstico em via pública dentro de um condomínio.
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Modelo de petição para solicitar divórcio judicial com medida liminar de urgência para afastamento do cônjuge do lar em caso de violência doméstica e uso de drogas.
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Modelo de petição jurídica para reconhecimento de paternidade e anulação de partilha extrajudicial que excluiu herdeiro legítimo, baseado na legislação brasileira.
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Modelo de petição inicial para ação cautelar de separação de corpos, com fundamentação legal, argumentação e defesas, além de considerações finais sobre o tema.
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Modelo de petição jurídica solicitando a revisão e majoração de pensão alimentícia em favor de menor diagnosticado com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), baseando-se nos princípios do Direito de Família e na necessidade de prover adequado suporte financeiro para o tratamento e desenvolvimento do menor.
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Modelo de petição para requerer ao juízo a expedição de um Mandado Coercitivo de Desocupação Imediata de imóvel, em razão do descumprimento do executado de um mandado de desocupação voluntária, seguindo decisão em ação de divórcio com trânsito em julgado.
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Este documento é um modelo de contestação jurídica à ação de investigação de paternidade, incluindo um pedido formal para a realização de exame de DNA, fundamentado em princípios do direito de família brasileiro e evidências específicas do caso.
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Modelo de petição jurídica para ação negatória de paternidade conjugada com pedido de anulação de registro público, fundamentado no direito civil brasileiro, visando à desconstituição da paternidade erroneamente atribuída e à consequente anulação do registro de nascimento.
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Modelo de petição para executar acordo de pagamento homologado em Ação de Divórcio em razão de inadimplemento, com pedido de penhora, multa e honorários.
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Modelo de petição e análise jurídica sobre ação de alimentos para idoso, fundamentada na Constituição Federal, Estatuto do Idoso e Código Civil, visando assegurar o direito de sustento de idosos por seus filhos.
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Acesse um modelo completo de petição para o reconhecimento de união estável após o falecimento do companheiro, incluindo fundamentos legais e argumentação jurídica.
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Modelo genérico para a elaboração de uma petição inicial de divórcio litigioso baseado em caso de agressão de esposa contra esposo.
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Modelo genérico de contestação para ação de reconhecimento de paternidade combinada com pedido de anulação e retificação de registro civil, abordando os fundamentos legais, argumentação e defesas possíveis.
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Modelo genérico de petição para solicitação de Alvará Judicial com o objetivo de levantar valores depositados em instituição bancária em benefício de menores impúberes, um dos quais é autista de alto grau.
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Modelo de contestação à ação de guarda unilateral e fixação de alimentos, argumentando contra as alegações do requerente e apresentando elementos para a definição de um arranjo de guarda e pensão alimentícia que melhor atenda ao interesse da criança.
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Modelo de petição para exigir o cumprimento de sentença de divórcio, na qual houve partilha de bem imóvel com obrigação de pagamento da meação do cônjuge que não ficou com o bem. Requerimento de execução antecipada do valor total da meação em razão do inadimplemento do devedor.
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Modelo de Contestação em que um pai nega veementemente as alegações do Ministério Público em ação para perda ou suspensão do poder familiar e tutela de urgência dos filhos.
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Modelo de petição para requerer a guarda unilateral dos filhos pela mãe, com regulamentação de visitas do pai e fixação de multa em caso de descumprimento injustificado do acordo.
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Este modelo serve como referência para a elaboração de uma notificação extrajudicial, visando cessar a prática de permitir que terceiros pousem na residência onde vivem menores de idade, sem a autorização de um dos pais, em defesa dos direitos à privacidade e segurança dos filhos menores.
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Este modelo de petição é destinado ao pedido de uma medida cautelar de afastamento em casos de agressão física, onde a esposa, após afastar-se do lar por aproximadamente um mês, agrediu o esposo ao retornar ao apartamento. A petição busca proteção judicial para o esposo, fundamentando-se em leis pertinentes.
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Este modelo de petição inicial é destinado a casos de divórcio litigioso onde não existem filhos menores e bens a serem partilhados entre as partes. Destina-se a advogados e partes interessadas em formalizar o pedido de dissolução matrimonial de forma litigiosa perante o Poder Judiciário.
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Este modelo de acordo judicial é destinado à resolução de pendências relativas à pensão alimentícia, incluindo a regularização do pagamento, a revogação de prisão civil por inadimplência e a modificação do regime de guarda dos filhos, a ser apresentado na vara de família.
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Este modelo de Apelação é dirigido ao Tribunal de Justiça e objetiva contestar uma sentença proferida em ação de reconhecimento e dissolução de união estável, que envolve questões de partilha de bens e solicitação de gratuidade da justiça. O recurso desafia a aplicação do regime de separação obrigatória de bens determinada pelo juiz, argumentando que houve esforço comum na aquisição dos bens durante a união estável, o que justificaria uma partilha equitativa. Além disso, contesta a decisão sobre a distribuição da sucumbência e reivindica o direito à gratuidade da justiça para o apelante, com base na insuficiência de recursos. Este modelo é embasado no Código de Processo Civil, na Constituição Federal, e em jurisprudências pertinentes, visando assegurar a correta aplicação da lei e a justiça no caso concreto.
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Este modelo de petição é elaborado para solicitar a guarda tutelar de uma criança, argumentando com base nos fundamentos legais, constitucionais e jurídicos para assegurar a total responsabilidade sobre o menor, conforme as necessidades de proteção e bem-estar.
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Este modelo de petição é destinado a advogados que representam exequente em ações de cumprimento de sentença de divórcio, visando contestar impugnações apresentadas pelo executado e solicitar a manutenção da ordem judicial para desocupação coercitiva do imóvel, conforme acordado no divórcio.
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Este modelo de petição é direcionado para o processo de Reconhecimento de Dissolução de União Estável, visando cumprir despacho judicial que solicita a anexação de provas para demonstrar a inércia do réu no pagamento de tratamento de saúde da criança, incluindo receituários, requisições de exames, encaminhamentos médicos e evidências de emprego do réu.
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Modelo de petição para alteração consensual de guarda de menor, transferindo-a para a tia, com fundamentação legal e argumentação jurídica.
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Modelo de resposta a embargos de declaração em ação de investigação de paternidade, abordando a inexistência de omissão na sentença e a improcedência do pedido de litigância de má-fé.
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Modelo de petição solicitando a ampliação da guarda de netos para incluir avô materno, com o objetivo de estender benefícios trabalhistas essenciais às crianças, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Modelo de Agravo de Instrumento em Mandado de Segurança para funcionária pública que busca manter horário de trabalho pela manhã para cuidar de filho autista, desafiando decisão que negou liminar.
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Petição inicial para reconhecimento e dissolução de união estável, abrangendo partilha de bens, guarda e visitas de menor, fixação de alimentos e pedido de tutela de urgência. Fundamentada nos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, artigos 300 e 319 do Código de Processo Civil, e na Constituição Federal, a ação busca a proteção dos direitos da autora e do menor, incluindo a divisão de bens adquiridos durante a convivência e o cumprimento do dever de sustento por parte do réu. Requer ainda a fixação de alimentos provisórios e a regulamentação da convivência familiar, em conformidade com o princípio do melhor interesse da criança e o binômio necessidade/possibilidade.
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Modelo de petição para oferecimento de pensão alimentícia e regulamentação de guarda e visitas, em conformidade com a legislação pertinente, visando o melhor interesse da criança em contexto de separação familiar.
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Contestação apresentada em resposta à ação de medidas de proteção ajuizada pelo Ministério Público em favor de uma criança, fundamentada na condição psicológica da genitora. O documento aborda o princípio do melhor interesse da criança (art. 227 da CF/88), a garantia do contraditório e da ampla defesa (art. 319 do CPC), e solicita diligências para apuração dos fatos e perícias psicológicas e sociais. Inclui jurisprudências relevantes do STJ sobre proteção integral e direitos da criança.
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Este documento trata de uma ação judicial proposta com o objetivo de anular um inventário e partilha considerados fraudulentos. A ação é fundamentada na ocultação do falecimento do genitor pelas requeridas, que ajuizaram inventário de má-fé, incluindo bens que não pertenciam ao falecido e desconsiderando direitos previamente reconhecidos em ação de divórcio. O pedido baseia-se no Código Civil e no Código de Processo Civil, bem como em jurisprudências e princípios como a boa-fé objetiva e a segurança jurídica. A demanda requer a anulação da partilha e a regularização conforme a legislação sucessória vigente.
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Modelo de Recurso Especial ao STJ, questionando a manutenção de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha, baseadas apenas em alegações sem provas concretas.
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Petição apresentada em processo de execução de alimentos, em que o Requerido, por meio de seu advogado, justifica a impossibilidade de cumprimento integral da obrigação alimentar, em razão de dificuldades financeiras e desemprego. O documento destaca fundamentos jurídicos baseados no CPC/2015, art. 528, §2º, jurisprudência do STJ e o princípio da dignidade da pessoa humana, requerendo o afastamento da prisão civil e a continuidade da execução pelo rito da expropriação de bens.
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Trata-se de réplica apresentada em ação de adoção socioafetiva promovida por dois maiores de idade em face de seu padrasto, buscando o reconhecimento do vínculo socioafetivo existente e a inclusão de seu nome nas certidões de nascimento dos requerentes. Além disso, os requerentes pleiteiam a manutenção do nome do pai biológico e dos avós paternos nas certidões, preservando a identidade familiar consolidada. A peça fundamenta-se nos artigos 1.593 e 1.596 do Código Civil, bem como no artigo 693 do CPC/2015, além de princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e o princípio da afetividade. A réplica refuta a contestação do pai biológico, que pediu a exclusão de seu nome, argumentando a indisponibilidade da filiação biológica e a importância de respeitar a história familiar.
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Documento que solicita a lavratura de escritura pública de divórcio consensual extrajudicial perante cartório de notas, fundamentado no art. 733 do CPC/2015 e na Lei 11.441/2007. O pedido é realizado por ambas as partes, que estão de comum acordo quanto à dissolução do vínculo matrimonial, sem haver filhos menores ou incapazes, nem bens a partilhar. O documento também detalha os aspectos legais, cita jurisprudências aplicáveis e solicita a homologação do acordo, incluindo a expedição de certidão para averbação civil e a decisão sobre a manutenção ou alteração do nome de casado.
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Petição inicial de ação de exoneração de pensão alimentícia proposta por A. J. dos S. contra M. F. de S. L., fundamentada na maioridade e independência financeira da alimentada. O Requerente alega que a obrigação alimentar tornou-se desnecessária devido à alteração nas condições financeiras e à capacidade da Requerida de prover seu próprio sustento. A peça jurídica apresenta embasamento no Código Civil (artigos 1.694 e 1.699), doutrina especializada e jurisprudências que reforçam a cessação da obrigação alimentar após a maioridade e em casos de autonomia econômica.
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Petição inicial apresentada à Vara de Família, com pedido de tutela provisória de urgência, para a nomeação do Requerente como curador provisório e, posteriormente, definitivo de seu filho maior de idade, que apresenta incapacidade permanente para os atos da vida civil. A ação tem como objetivo viabilizar o levantamento de precatório expedido em favor do curatelado, resguardando seus direitos patrimoniais e bem-estar. O pedido é fundamentado nos artigos 1.767, I, do Código Civil, e 749 do CPC/2015, além de princípios constitucionais de proteção integral às pessoas com deficiência e jurisprudências correlatas.
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Petição apresentada por um requerente na Vara Cível, solicitando a homologação da renúncia ao encargo de curador em ação de curatela movida em face da genitora incapaz, com fundamento no Código Civil de 2002 e no CPC/2015. O documento expõe os motivos pessoais para a renúncia, propõe a nomeação de outro familiar como curador substituto, e apresenta documentos comprobatórios, incluindo manifestação de aceitação do irmão do requerente e concordância dos demais familiares. A petição também destaca o princípio do melhor interesse do curatelado e requer providências processuais, como a realização de audiência de conciliação e a juntada dos documentos anexos. Inclui fundamentação jurídica e precedentes jurisprudenciais.
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