Pesquisa: Direito Civil

Filtros ativos na pesquisa
mciv

Modelo de Petição Inicial de Guarda de Menor c/c Pedido de Tutela Antecipada - Avó Materna

Publicado em: 24/10/2024 Direito CivilDireito de Família

Modelo de petição inicial para ação de guarda de menor, cumulada com pedido de tutela antecipada, em que a avó materna pleiteia a guarda definitiva de seu neto, devido ao falecimento da mãe biológica. Inclui fundamentação legal, constitucional, requisitos da petição inicial conforme o CPC/2015, e princípios norteadores do direito da criança e do adolescente.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Petição Inicial de Guarda de Menor c/c Pedido de Tutela Antecipada - Avó Materna

Modelo de Declaração de Aceitação de Renúncia de Quinhão Hereditário

Modelo de Contestação à Inicial - Parceria Agrícola de 30 Hectares em Bom Jesus/RS

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Execução Indevida sobre Bem de Terceiros

Modelo de Resposta à Impugnação de Execução - Dívida de Aluguel com Questionamento de Juros

Modelo de Tutela de Urgência Incidental - Paralisação de Obra em Imóvel em Reintegração de Posse

Modelo de Contestação por Prescrição em Ação de Execução de Dívida de Pequeno Valor

Modelo de Ação de Guarda com Pedido de Tutela Antecipada - Nomeação de Novo Tutor

Modelo de Manifestação para Cumprimento de Exigência em Inventário Extrajudicial com Renúncia de Quinhão

Modelo de Recurso de Apelação - União Estável e Comunicação de Bens

Modelo de Ação de Usucapião Extraordinário de Imóvel Rural

Modelo de Contrato Social Simples

Modelo de Aditamento de Petição Inicial para Inclusão de Genitora no Polo Ativo de Ação de Alimentos

Modelo de Petição de Recurso Especial - Correção Monetária e Juros de Mora sobre Depósito Judicial

Modelo de Aditamento Inicial em Divórcio Litigioso - Inclusão dos Filhos Menores no Polo Ativo

Modelo de Petição de Reconsideração - Restabelecimento da Gratuidade de Justiça

Modelo de Contestação em Ação de Obrigação de Fazer C/C Compensação de Danos Morais - Clínica de Saúde

Modelo de Ação Anulatória de Auto de Infração Lavrado pelo CREA/RJ

Modelo de Impugnação à Contestação em Ação Declaratória de Inexistência de Dívida c/c Danos Morais

Modelo de Recurso de Apelação contra Sentença de Improcedência em Ação Indenizatória - Passagens Aéreas

Modelo de Defesa em Ação de Indenização - Legítima Defesa Putativa em Clube

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais - Abordagem Indevida de Menor por Síndico

Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória para Regularização de Imóvel Adquirido por Contrato de Compra e Venda Quitado

Modelo de Ação de Indenização por Contribuição em Poço e Falta de Fornecimento de Água

Modelo de Ação de Indenização por Perda de Uma Chance Contra Advogado

Modelo de Contestação à Ação de Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Pós Mortem

Modelo de Ação de Restituição de Imposto de Renda Retido Indevidamente pelo INSS

Modelo de Ação de Indenização por Inadimplemento Contratual e Cumprimento de Obrigação

Modelo de Ação de Autorização Judicial para Venda de Imóvel de Pessoa Idosa

Modelo de Ação de Cobrança de Valores Devidos do PASEP Contra Banco do Brasil

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória por Danos Causados por Enchentes

Modelo de Manifestação sobre Esclarecimentos do Laudo de Avaliação de Imóvel

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação de Restituição de Indébito e Indenização por Danos Morais – Descontos Indevidos em Aposentadoria

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Repetição de Indébito – Aluna de Mestrado Reprovada durante a Pandemia

Modelo de Contrarrazões aos Embargos de Declaração – Prescrição em Ação de Cobrança de Honorários

Modelo de Recurso Especial por Revisão de Contrato de Financiamento Imobiliário em Razão da Pandemia de COVID-19

Modelo de Recurso Especial contra Improcedência de Ação Revisional de Contrato de Alienação Fiduciária no SFH

Modelo de Minuta de Termo de Partilha Extrajudicial de Bens do Espólio

Modelo de Petição Inicial de Reintegração de Posse por Esbulho Possessório

Contrarrazões de Apelação em Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais por Excesso de Legítima Defesa da Posse

Modelo de Petição Inicial: Ação Declaratória de Rescisão Contratual com Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais em Caso de Direito de Arrependimento não Respeitado

Modelo de Petição Inicial: Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais decorrente de Vício Oculto em Animal Adquirido de Canil

Modelo de Petição Inicial: Ação de Reparação por Danos Morais e Estéticos Decorrente de Erro Médico em Colonoscopia

Modelo de Réplica à Contestação: Indenização por Danos Morais em Razão de Publicações Ofensivas em Rede Social

Modelo de Ação de Reparação por Danos Morais Decorrente de Erro Médico - Hospital Prevent Senior

Modelo de Embargos de Declaração: Execução com Nota Promissória Assinada em Branco e Divergência de Valor

Modelo de Recurso Inominado: Indeferimento da Gratuidade de Justiça e Julgado Deserto

Modelo de Réplica à Contestação com Pedido de Tutela de Urgência de Alimentos e Reconvenção

Modelo de Acordo Extrajudicial para Regularização de Construção de Muro em Terreno Invadido

Modelo de Agravo de Instrumento para Redução de Pensão Alimentícia em Caso de Desemprego

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.