Pesquisa: Processo Civil

Filtros ativos na pesquisa
mpciv

Modelo de Embargos de Declaração para Suprir Omissão quanto ao Prazo para Recolhimento das Custas de Apelação

Publicado em: 11/10/2024 Processo Civil

Modelo de embargos de declaração interposto em face de decisão que deixou de abrir prazo para recolhimento das custas de apelação, após indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Após recurso agravado no tribunal, foi concedida oportunidade de recolhimento, mas o desembargador julgou deserto sem abrir o prazo para cumprimento. A peça processual contém fundamentação constitucional, argumentação, princípios aplicáveis e narrativa de fato e direito.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Embargos de Declaração para Suprir Omissão quanto ao Prazo para Recolhimento das Custas de Apelação

Modelo de Recurso Contra Decisão que Negou Seguimento a Recurso Inominado em Cumprimento de Sentença – G. da P. F. contra INSS

Modelo de Cumprimento de Sentença da Parte Controversa – Mariana contra Município do Rio de Janeiro

Modelo de Manifestação em Ação de Alimentos Quanto ao Valor da Causa e Gratuidade Judiciária

Modelo de Pedido de Pensão por Morte - Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Notificação Extrajudicial para Prestação de Contas de Serviços Advocatícios

Modelo de Execução de Sentença - Cumprimento de Acordo Não Cumprido

Modelo de Embargos de Declaração - Omissão na Análise de Pedido de Assistência Judiciária

Modelo de Embargos de Terceiros - Execução Indevida de TAC por Não Proprietário do Terreno

Modelo de Averbação de Penhora de Crédito no Rosto dos Autos

Modelo de Recurso de Apelação - Reintegração de Posse de Imóvel Partilhado em Divórcio

Modelo de Medida Cautelar - Continuidade de Tratamento Médico Negada por Convênio

Modelo de Pedido de Expedição de Alvará para Localização de Endereço do Réu

Modelo de Ação de Anulação de Cobrança Indevida de Água - Pessoa Idosa com Renda de Aposentadoria

Modelo de Contrarrazões ao Pedido de Indeferimento da Justiça Gratuita – MEI não é obrigado a recolher Contribuição Sindical Patronal

Modelo de Pedido de Gratuidade de Justiça ao TJRJ para Interposição de Recurso Especial

Modelo de Pedido de Desarquivamento de Execução Contra a Fazenda Pública Estadual - Espólio de A. L. M. F.

Modelo de Agravo em Recurso Especial contra Decisão de Inadmissibilidade pelo STJ

Modelo de Execução de Cheque Pré-datado com Endosso – Microempresa de Joinville/SC

Modelo de Embargos à Penhora de Salário - Proventos de Afastamento por Doença

Modelo de Recurso Extraordinário contra Decisão de Acórdão da Turma Recursal da Justiça Federal

Modelo de Agravo de Instrumento contra Inadmissão de Apelação e Discussão sobre Posse e Validade Documental

Modelo de Petição de Declaração de Hipossuficiência Financeira de Pessoa Jurídica – Associação Leão XIII

Modelo de Petição de Retirada de Justiça Gratuita por Falta de Necessidade Econômica

Modelo de Agravo de Instrumento contra Decisão que Rejeitou Excesso de Execução

Modelo de Recurso de Apelação para Anulação de Contrato de Cartão de Crédito Consignado

Modelo de Petição para Citação por Oficial de Justiça diante de AR Negativo

Modelo de Embargos de Declaração para Suprir Omissão sobre Assistência Judiciária Gratuita

Modelo de Petição Inicial de Inventário e Partilha de Bens

Modelo de Petição para Fornecimento de Medicamento com Pedido de Liminar

Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença contra Instituições de Pagamento

Modelo de Contestação em Ação de Interdição e Curatela

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Obrigação de Fazer com Reparação de Danos

Modelo de Réplica em Ação de Obrigação de Fazer com Reparação de Danos Morais e Materiais

Modelo de Contestação à Ação de Interdito Proibitório

Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelo de Embargos de Declaração contra Sentença com Decretação de Revelia

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos e Lucros Cessantes

Modelo de Agravo Interno Contra Decisão que Negou Recebimento de Agravo em Recurso Especial e Extraordinário

Modelo de Impugnação ao Pedido de Penhora de Valores Pagos Parceladamente

Modelo de Agravo Interno ao STJ e STF contra Decisão de Negativa de Recebimento de Agravo em Recurso Especial e Extraordinário

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação de Reintegração de Posse - Improcedência do Pedido

Modelo de Agravo de Instrumento com Pedido de Tutela Antecipada - Alimentos Provisórios

Modelo de Contestação à Ação Monitória de Contrato Bancário - Banco Itaú

Modelo de Contrarrazões de Apelação em Ação de Reintegração de Posse

Modelo de Réplica em Ação Indenizatória contra o Município de Porto Alegre pelos Danos Causados pelas Enchentes de Maio/2024

Modelo de Réplica em Face do Município de Porto Alegre em Ação Indenizatória Decorrente das Enchentes de Maio/2024

Modelo de Petição Inicial de Concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para Mulher de 59 Anos

Modelo de Aditamento à Contestação com Alegação de Usucapião

Modelo de Apelação em Ação Reivindicatória com Defesa por Usucapião

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.