Pesquisa de Legislação

Relação de Lei Complementar de 1975 - 5 normas e 44 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • lei complementar
    1975

Diário Oficial de 09/01/1975

Lei Complementar 24, de 07/01/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

EMENTA: Tributário. ICM. Dispõe sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/07/1975

Lei Complementar 25, de 02/07/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Estabelece critério e limites para a fixação da remuneração de Vereadores.

Diário Oficial de 12/09/1975

Lei Complementar 26, de 11/09/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 4-A 5 6 7

EMENTA: Tributário. Altera disposições da legislação que regula o Programa de Integração Social - PIS e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Diário Oficial de 04/11/1975

Lei Complementar 27, de 03/11/1975 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Altera a redação do art. 2º da Lei Complementar 14, de 08/06/1973, que estabelece Regiões Metropolitanas.

Lei Complementar 28, de 18/11/1975 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Modifica o art. 6º da Lei Complementar 1, de 9/11/1967.