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Diário Oficial de 05/08/2008
Decreto 6.531, de 04/08/2008 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.661, de 25/11/2008). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/10/2008
Decreto 6.610, de 22/10/2008 - Arts.6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores que menciona; altera o Anexo II ao Decreto 6.531, de 04/08/2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda; altera o Anexo II ao Decreto 6.188, de 17/08/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República; e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/11/2008
Decreto 6.645, de 18/11/2008 - Arts.10
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.841, de 25/08/2016). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, e dá outras providências.
Decreto 6.661, de 25/11/2008 - Arts.8 38
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.764, de 10/02/2009). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.