Pesquisa de Legislação
Pesquisa: salario
1.374 normas e 4.229 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 09/08/1943
Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943 - Arts.376 377 380 381 392 393 394-A 423 428 432 434 435 436 439 444 449 452-A 457 458 459 460 461 462 463 464 465 467 469 470 473 476-A 477 478 479 480 483 487 488 495 503 506 509 510 543 553 580 582 585 589 590 591 600 611-A 611-B 619 627 630 652 722 724 726 729 766 789 790 832 852-A 855 872 876 879 894 899 911-A
EMENTA: Trabalhista. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Diário Oficial de 05/01/1916
Lei 3.071, de 01/01/1916 - Arts.178 759 1221 1240 1246 1566 1569
EMENTA: (Revogado pela Lei 10.406, de 10/01/2002). (Vigência em 01/01/1917). Código Civil Brasileiro
Diário Oficial de 16/09/1965
Lei 4.771, de 15/09/1965 - Arts.26 45
EMENTA: (Revogado pela Lei 12.651, de 25/05/2012). Meio ambiente. Institui o novo Código Florestal.
Diário Oficial de 05/04/1966
Decreto-lei 5, de 04/04/1966 - Arts.9 17 20 22
EMENTA: (Revogado pela Lei 8.630, de 25/02/1993). Administrativo. Trabalhista. Estabelece normas para a recuperação econômica das atividades da Marinha Mercante, dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviária Federal S/A. e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/07/1966
Decreto-lei 12, de 07/07/1966 - Arts.4
EMENTA: Administrativo. Marinha mercante. Retifica dispositivos do Decreto-lei 5, de 04/04/1966.
Diário Oficial de 25/08/1966
Decreto-lei 18, de 24/08/1966 - Arts.27
EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de aeronauta e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/08/1966
Decreto-lei 19, de 30/08/1966 - Arts.1
EMENTA: Civil Obriga a adoção da cláusula de correção monetária nas operações do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/09/1966
Decreto-lei 20, de 14/09/1966 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pela Lei 7.839, de 10/10/89). Introduz modificações na Lei 5.107, de 13/09/66, que cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.
Diário Oficial de 06/12/1937
Decreto-lei 25, de 30/11/1937 - Arts.1
EMENTA: Administrativo. Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.