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Diário Oficial de 27/07/2005
Lei 11.146, de 26/07/2005 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuições ao Grupo dos 24 (G-24).
Diário Oficial de 27/07/2005
Lei 11.147, de 26/07/2005 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Altera o item III.4.2. do Anexo V da Lei 11.100, de 25/01/2005.
Diário Oficial de 27/07/2005
Lei 11.148, de 26/07/2005 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 13.270.124,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 27/07/2005
Lei 11.149, de 26/07/2005 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor total de R$ 38.010.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 27/07/2005
Lei 11.150, de 26/07/2005 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 104.462.571,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 01/08/2005
Lei 11.153, de 29/07/2005 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/08/2005
Lei 11.154, de 29/07/2005 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre a transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - Centro Universitário Federal - EFOA/CEUFE em Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/08/2005
Lei 11.156, de 29/07/2005 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 4-A 4-B 4-C 5 5-A 6 6-A 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente - GDAMB e dá outras providências.
Diário Oficial de 01/08/2005
Lei 11.157, de 29/07/2005 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 40.618.368,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Diário Oficial de 01/08/2005
Lei 11.158, de 29/07/2005 - Arts.EMENTA 1 2 3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados e das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor global de R$ 7.525.215,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 03/08/2005
Lei 11.159, de 02/08/2005 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Denomina Milton Santos o Atlas Nacional do Brasil, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Diário Oficial de 03/08/2005
Lei 11.160, de 02/08/2005 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera o caput do art. 1º do Decreto-lei 1.040, de 21/10/69, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/08/2005
Lei 11.161, de 05/08/2005 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7
EMENTA: (Revogada pela Lei 13.415, de 16/02/2017). (Revogada pela Medida Provisória 746, de 22/09/2016). Ensino. Educação. Dispõe sobre o ensino da língua espanhola.