Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto - 8.699 normas e 105.537 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto

Diário Oficial de 31/01/1996

Decreto 1.800, de 30/01/1996 - Arts.50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Retificado em 25/03/1996). Registro público. Regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

Diário Oficial de 31/01/1996

Decreto 1.799, de 30/01/1996 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Documento público. Regulamenta a Lei 5.433, de 08/05/1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/01/1996

Decreto 1.791, de 15/01/1996 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.603, de 20/01/2021). Administrativo. Institui, no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA.

Diário Oficial de 15/01/1996

Decreto 1.787, de 12/01/1996 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Dispõe sobre a utilização de gás natural para fins automotivos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/01/1996

Decreto 1.780, de 10/01/1996 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Torna sem efeito a revogação do Decreto que menciona ( Decreto 916, de 24/10/1890).

Diário Oficial de 09/01/1996

Decreto 1.775, de 08/01/1996 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/01/1996

Decreto 1.771, de 03/01/1996 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Administrativo. Energia elétrica. Dá nova ao Decreto 774, de 18/03/1993, art. 27.

Diário Oficial de 29/12/1995

Decreto 1.765, de 28/12/1995 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Mercosul. Tributário. Aduana. Dispõe sobre a vigência das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que menciona.

Decreto 1.751, de 19/12/1995 - Arts.88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.839, de 18/10/2021, art. 193. Vigência em 16/02/2022). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas compensatórias.