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Relação de Decreto - 8.559 normas e 104.543 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 09/11/1993

Decreto 974, de 08/11/1993 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.304, de 12/12/2007). Administrativo. Regulamenta a Lei 8.685, de 20/07/93, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual, e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/10/1993

Decreto 949, de 05/10/1993 - Arts.42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Tributário. Regulamenta a Lei 8.661, de 2/06/1993, que dispõe sobre os incentivos fiscais para a capacitação tecnológica da indústria e da agropecuária e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/10/1993

Decreto 948, de 05/10/1993 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre a aplicação dos arts. 73 e 74 da Lei 8.112, de 11/12/90.

Diário Oficial de 05/10/1993

Decreto 947, de 04/10/1993 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.775, de 10/05/2006). Prorroga por sessenta dias o prazo a que se refere o art. 3º do Decreto 793, de 05/04/93, nos casos que especifica.

Diário Oficial de 04/10/1993

Decreto 946, de 01/10/1993 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Trabalhista. Regulamenta a Lei 8.623, de 28/01/1993, que dispõe sobre a profissão de Guia de Turismo e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/10/1993

Decreto 944, de 30/09/1993 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.173, 05/03/97). Seguridade social. Altera os arts. 115 e 118 do Regulamento da organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto 612, de 21/07/92, alterados pelo Decreto 656, de 24/09/92, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/09/1993

Decreto 940, de 27/09/1993 - Arts.4 3-A 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a diária no exterior, do servidor público civil e militar, integrante de equipe de apoio ou de comitiva do Presidente ou do Vice-Presidente da República.

Diário Oficial de 23/09/1993

Decreto 935, de 22/09/1993 - Arts.6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 2.173, 05/03/97). Altera dispositivos do Regulamento dos Benefícios da Previdência Social e do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovados, respectivamente, pelos Decs. 611 e 612, de 21/07/92, e modificações posteriores, e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/09/1993

Decreto 908, de 31/08/1993 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Fixa diretrizes para as negociações coletivas de trabalho de que participam as entidades estatais que menciona e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/08/1993

Decreto 902, de 25/08/1993 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre o Imposto Provisório sobre a Movimentação ou a Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - IPMF, relativo às representações diplomáticas, consulares e organismos internacionais.

Diário Oficial de 18/08/1993

Decreto 899, de 17/08/1993 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.613, de 17/12/2018). Administrativo. Dispõe sobre a Zona de Processamento de Exportação de São Luís, no Estado do Maranhão.

Diário Oficial de 13/08/1993

Decreto 893, de 12/08/1993 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento do Conselho de Defesa Nacional.

Diário Oficial de 05/08/1993

Decreto 888, de 04/08/1993 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Ensino. Revoga o art. 12 do Decreto 69.450, de 01/11/1971.

Decreto 881, de 23/07/1993 - Arts.61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados da Aeronáutica.