Pesquisa de Legislação

Relação de Decreto - 8.559 normas e 104.543 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • decreto

Diário Oficial de 11/12/1995

Decreto 1.744, de 08/12/1995 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.214, de 26/09/2007). Assistência social. Regulamenta o benefício de prestação continuada devido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso, de que trata a Lei 8.742, de 07/12/93.

Diário Oficial de 08/12/1995

Decreto 1.734, de 07/12/1995 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Ensino. Regulamenta o art. 7º da Lei 9.131, de 24/11/95, que altera dispositivos da Lei 4.024, de 20/12/61.

Diário Oficial de 20/11/1995

Decreto 1.703, de 17/11/1995 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.088, de 25/10/2019, art. 5º). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga a Convenção 141, da Organização Internacional do Trabalho - OIT, relativa às Organizações de Trabalhadores Rurais e sua Função no Desenvolvimento Econômico e Social, adotada em Genebra, em 23/06/75.

Diário Oficial de 26/10/1995

Decreto 1.683, de 25/10/1995 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Trânsito. Dá nova redação ao art. 91 do Regulamento do Código Nacional de Trânsito, aprovado pelo Decreto 62.127, de 16/01/1968.

Diário Oficial de 13/10/1995

Decreto 1.672, de 11/10/1995 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos do Decreto 93.872, de 23/12/1986, que dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente. [[Decreto 93.872/1986, art. 45. Decreto 93.872/1986, art. 47.]]

Diário Oficial de 09/10/1995

Decreto 1.662, de 06/10/1995 - Arts.29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.053, de 22/04/2004). Administrativo. Aprova o Regulamento de fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem e/ou comerciem, e dá outras providências.

Diário Oficial de 04/10/1995

Decreto 1.655, de 03/10/1995 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Define a competência da Polícia Rodoviária Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/09/1995

Decreto 1.645, de 26/09/1995 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Execução penal. Pena. Concede indulto, comuta penas, e dá outras providências

Diário Oficial de 13/09/1995

Decreto 1.630, de 12/09/1995 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.179, de 18/12/2019, art. 1º. Vigência em 18/01/2020). Administrativo. Dispõe sobre a atualização do valor fixado no art. 1º da Lei 8.197, de 27/06/91, que disciplina a transação nas causas de interesse da União, suas autarquias, fundações e empresas públicas federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/08/1995

Decreto 1.605, de 25/08/1995 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7-A 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.787, de 15/08/2012). Seguridade social. Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei 8.742, de 07/12/93.

Decreto 1.602, de 23/08/1995 - Arts.73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.058, de 26/07/2013. Vigência em 01/10/2013). Administrativo. Importação. Regulamenta as normas que disciplinam os procedimentos administrativos, relativos à aplicação de medidas antidumping.