Modelo de petição inicial para ação de guarda unilateral, com pedido de visitas assistidas ao genitor, em razão de uso de drogas e medida protetiva em favor da genitora. Inclui fundamentação legal, princípios aplicáveis e requisitos do CPC/2015.
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Descrição detalhada: Este modelo de petição inicial de ação de interdição é elaborado para atender aos requisitos legais do CPC/2015, art. 319. A ação visa a interdição de uma pessoa que, por motivo de doença ou outra condição, encontra-se impossibilitada de gerir seus próprios atos da vida civil, necessitando de curatela. O documento inclui a qualificação completa das partes, a fundamentação legal, os princípios que regem o instituto da interdição e as medidas de proteção aos direitos do interditando.
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Modelo de petição inicial de fixação de alimentos e regulação de visitas, onde a genitora requer a fixação de alimentos definitivos em R$ 500,00 e a regulamentação das visitas, incluindo feriados e Ano Novo. Este documento inclui fundamentos legais, argumentos constitucionais e defesas possíveis.
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Modelo de ação judicial para reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha dos bens adquiridos durante a convivência de 12 anos. A ação aborda a necessidade de divisão igualitária dos bens, considerando a contribuição de ambos os companheiros e o princípio da igualdade, além de relatar as circunstâncias que levaram ao fim do relacionamento.
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Modelo de contestação em ação de extinção de união estável, onde a ré pleiteia alimentos em caráter de urgência, devido à situação de vulnerabilidade econômica, e apresenta reconvenção para a partilha dos bens adquiridos durante a convivência. A peça processual fundamenta-se nos princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade familiar e da igualdade entre companheiros.
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Modelo de petição inicial para ação de alimentos gravídicos, onde a demandante e o demandado viveram em união estável por nove anos, tiveram dois filhos e, após a separação, tentaram reatar sem sucesso. A autora está grávida de cinco meses e necessita de auxílio financeiro para consultas, exames e despesas relacionadas à gravidez.
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Modelo de defesa em ação de acusação de retenção indevida de valores em ação de alimentos, fundamentada na compensação de honorários advocatícios não pagos. A peça aborda a validade do contrato de prestação de serviços, o princípio da boa-fé e a legalidade da retenção dos valores para garantir o pagamento dos honorários.
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Modelo de petição inicial de inventário negativo, visando à declaração judicial de inexistência de bens deixados pelo falecido ALMF. O documento inclui fundamentos legais e constitucionais, pedido de gratuidade de justiça, narrativa dos fatos, conceitos e princípios aplicáveis, bem como a formalização da ausência de patrimônio a ser partilhado.
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Modelo de petição de habilitação no processo de inventário para viúva reconhecida como companheira em união estável, requerendo sua inclusão como meeira. Contém fundamentos legais e constitucionais, narrativa dos fatos e conceitos aplicáveis, visando garantir a meação dos bens adquiridos durante a união estável.
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Modelo de petição inicial para reconhecimento e dissolução de união estável, com partilha de bens e fixação de guarda e pensão alimentícia. Inclui fundamentação legal, princípios aplicáveis e valor da causa. Indicado para casos de convivência pública, contínua e duradoura não formalizada previamente.
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Modelo de contestação em ação de interdição e curatela, contendo fundamentação legal, constitucional e jurídica, com argumentação baseada nos princípios que regem o instituto da interdição, legislação correlata e defesa dos direitos fundamentais do requerido.
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Modelo de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada em ação de investigação de paternidade c/c alimentos e retificação de registro. Visa reformar decisão que indeferiu alimentos provisórios, fundamentando-se nos princípios do melhor interesse da criança e da dignidade da pessoa humana.
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Modelo de petição inicial para ação de pensão alimentícia e regulamentação de visitas, onde o pai é cabo da Marinha do Brasil e a mãe busca garantir o sustento e a convivência regular com o filho menor. A peça inclui fundamentação legal, constitucional e jurídica, além de pedido de fixação de alimentos provisórios.
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Modelo de impugnação à contestação em ação de execução de alimentos provisórios. A peça argumenta a favor da manutenção do valor fixado em prol do menor, com base nos princípios da proporcionalidade, dignidade humana e proteção integral ao menor. Indicado para casos de contestação sem provas documentais que justifiquem a redução dos alimentos.
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Modelo de petição para pedido de autorização judicial para mudança de Estado com o filho em regime de guarda compartilhada, com readequação das visitas e divisão de despesas entre os pais.
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Modelo de contestação contra ex-esposa que não retirou integralmente o sobrenome do ex-marido, apresentando apenas o RG em Juízo, sem cumprir a mudança em outros documentos. A peça visa garantir o cumprimento integral da ordem judicial.
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Modelo de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo em ação de dissolução parcial de sociedade, argumentando sobre a necessidade de concessão de verbas alimentares mínimas ao Agravante, em razão de sua situação de vulnerabilidade financeira.
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Este modelo de contestação visa a impugnar o pedido de retirada de nome de ex-cônjuge, feito sem a apresentação de justa causa comprovada. A peça aborda os direitos de personalidade e a necessidade de fundamentação robusta para alteração do nome civil após o divórcio.
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Modelo de manifestação para informar ao juiz que a matéria discutida em uma ação de reintegração de posse é a mesma que está sendo discutida em uma ação de união estável com pedido de usucapião especial. A peça processual visa à reunião dos processos para julgamento conjunto, evitando decisões contraditórias.
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Modelo de alegações finais em ação de minoração de alimentos, onde o pai requer redução da pensão alimentícia de 30% para 20% do salário mínimo, sob alegação de dificuldades financeiras. A peça contesta essa alegação com base em provas de posse de bens e despesas com festas de aniversário.
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Modelo de petição requerendo a exoneração da obrigação de prestar alimentos, fundamentado no atingimento da maioridade do alimentado. O modelo aborda a questão da continuidade do pagamento de acordo por inadimplemento de pensões antigas e destaca os princípios da necessidade, proporcionalidade e dignidade humana no que tange ao instituto dos alimentos. A peça segue os preceitos do CCB/2002 e do CPC/2015.
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Modelo de contestação à ação de reconhecimento de união estável post mortem, argumentando que o relacionamento entre o de cujus e o Requerente foi um namoro prolongado, sem o intuito de constituição de família. A peça aborda os requisitos legais da união estável e contesta a ausência de prova suficiente para caracterizar a relação como entidade familiar.
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Modelo de ação de alienação judicial de imóvel, tendo em vista a indivisibilidade do bem partilhado em divórcio e a recusa do ex-cônjuge em permitir a alienação voluntária ou o uso comum do bem. A peça aborda a necessidade da venda judicial para divisão do valor entre as partes, conforme o CPC/2015.
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Modelo de ação de execução de alimentos com pedido de prisão civil, visando o cumprimento de sentença que fixou a pensão alimentícia em 19% do benefício previdenciário do Executado. A petição trata da inadimplência do devedor desde 2013 e pede a imediata satisfação do crédito alimentar, conforme prevê a legislação aplicável.
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Modelo de réplica à contestação em ação revisional de alimentos, com pedido de majoração dos valores alimentares. A peça aborda a impugnação à alegação de incapacidade financeira do Requerido, o aumento das necessidades do menor e a omissão de informações financeiras, requerendo a majoração dos alimentos com base nos princípios do melhor interesse do menor e da dignidade da pessoa humana.
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Modelo de petição de réplica à contestação em ação revisional de alimentos, contendo impugnação ao pedido de justiça gratuita do alimentante e requerimento de ofício ao INSS para averiguação da capacidade financeira. A peça fundamenta a necessidade de manutenção do valor dos alimentos e a aplicação dos princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção integral ao menor.
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Modelo completo de petição para garantir o acesso de uma mulher à sua empresa, após medida protetiva deferida. A peça solicita a reintegração ao local de trabalho e proíbe o esposo de frequentar o ambiente por 120 dias. Inclui fundamentos legais, constitucionais e o pedido de tutela antecipada para proteger o patrimônio da vítima de violência patrimonial.
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Modelo de formal de partilha para divórcio judicial sob o regime de comunhão universal de bens, onde já houve sentença e o recurso de apelação foi desprovido. O documento especifica a divisão patrimonial conforme estabelecido na sentença.
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Modelo de ação de indenização por danos morais em virtude da exposição indevida de imagem íntima do ex-marido, subtraída de seu celular e utilizada de maneira vexatória em processo judicial, sem sua autorização e sem pertinência com o objeto do litígio.
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Modelo de manifestação em processo envolvendo a declaração de alteração de regime de bens para comunhão universal, supostamente assinada pelo de cujus em vida, e inserida em pedido judicial. A peça aborda a validade e legalidade da declaração, com fundamentação legal, constitucional e processual. Inclui defesas possíveis e os princípios que regem o instituto jurídico. Pode ser utilizada em casos de inventário e partilha de bens.
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Modelo de peça processual para alegação de prescrição intercorrente em execução de alimentos, fundamentado na legislação constitucional e processual. Inclui argumentação detalhada, defesas possíveis, princípios que regem o instituto da prescrição intercorrente, conceitos e definições. Formato adaptado para citações legais conforme o CPC/2015 e a CF/88.
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Modelo de escritura particular de doação de direitos sucessórios de irmãos a irmã carente, garantindo a posse de um imóvel para moradia familiar. O imóvel está localizado em Catende-PE, com valor fiscal de R$ 5.000,00. O modelo inclui cláusulas sobre a irrevogabilidade da doação e a responsabilidade tributária.
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Modelo de contestação em ação de alimentos onde o réu, citado tardiamente, já vinha cumprindo a obrigação alimentícia espontaneamente. A peça argumenta sobre a impossibilidade de pagar valores retroativos desproporcionais, destacando o cumprimento voluntário dos alimentos e as condições financeiras e de saúde do réu.
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Modelo de contestação à execução de alimentos, com pedido de revisão do valor devido e alegação de impenhorabilidade de proventos de aposentadoria por invalidez. A peça argumenta a impossibilidade de prisão civil do devedor por falta de condições financeiras.
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Modelo de petição inicial que busca a reparação por danos morais decorrentes de abandono afetivo paterno, com base nos princípios constitucionais e civis. Inclui pedido de condenação do pai por omissão afetiva e reparação integral dos danos.
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Modelo de petição inicial para ação de indenização por danos morais sofridos por filha após o pai mover ação negatória de paternidade, causando sofrimento emocional. Inclui fundamentação legal, princípios constitucionais e civis aplicáveis, e pedidos de justiça gratuita e indenização.
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Proposta de honorários advocatícios para ação de divórcio litigioso, com valor fixo e percentual sobre a partilha de bens, incluindo condições de pagamento e detalhes dos serviços jurídicos.
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Petição requerendo a remoção do encargo de inventariante por motivos de saúde, com indicação de novo inventariante, conforme previsto no CPC/2015, art. 615, e com base nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade.
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Contestação apresentada em ação de execução de aluguel, onde o ex-marido alega excesso de execução e bem de família. A defesa sustenta a legalidade da penhora e adjudicação sobre os 50% do imóvel, bem como a exceção à impenhorabilidade do bem de família em casos de dívidas relacionadas ao aluguel.
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Este modelo de petição destina-se a auxiliar curadores provisórios na elaboração de prestação de contas referentes à administração dos bens de cônjuge sob curatela. O documento está fundamentado nas disposições legais pertinentes e contempla os princípios que regem a curatela e a prestação de contas, garantindo a transparência e a legalidade na gestão dos bens da curatelada.
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Modelo de ação de remoção de curatela com pedido de prestação de contas, fundamentado na má gestão do curador, com base no Código Civil e no Código de Processo Civil.
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Modelo de petição inicial para ação de oferta de alimentos e guarda compartilhada, onde o pai busca restabelecer o convívio com o filho após ter sido afastado por medida protetiva e garantir o sustento da criança.
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Modelo de réplica em ação de dissolução de união estável, refutando a contestação sobre partilha de bens, guarda compartilhada e extinção do pedido de pensão alimentícia, com base nos princípios e normas do direito de família.
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Modelo de pedido de tutela antecipada para liberação do acesso do co-herdeiro às áreas comuns de imóvel em espólio, com base no CPC/2015 e CCB/2002.
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Modelo de recurso de agravo com pedido de redução de alimentos provisórios e tutela antecipada, em razão de alteração na situação financeira do alimentante. O agravante solicita a revisão do valor da pensão de um salário mínimo para 20% do salário mínimo, devido à sua incapacidade de manter o valor anterior.
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Modelo de petição de inépcia da inicial em ação de execução de alimentos, onde a parte exequente não especifica os valores devidos nem o período de inadimplência, prejudicando a defesa do executado.
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Contestação à ação de reconhecimento de filiação socioafetiva pós-mortem, com argumentação jurídica baseada na ausência de provas de convivência familiar e ânimo de filho. Inclui pedidos de improcedência e respeito ao testamento público.
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Modelo de petição de alvará judicial requerida pelo genitor para levantamento de valores pertencentes a menores impúberes, com o objetivo de custear o pagamento de tratamento médico. A peça processual contém os fundamentos legais e constitucionais que regem a proteção à infância, demonstrando a necessidade urgente do levantamento.
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Modelo de ação que visa a restituição de valores apropriados indevidamente por advogado que atuava em processo de espólio, sem a devida habilitação dos herdeiros e sem informar ao juízo. A peça inclui pedidos de danos morais e restituição integral.
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Modelo de manifestação processual sobre a questão de partilha de bens transitada em julgado há mais de 8 anos, em que a autora enfrenta a abertura de inventário irregular por herdeiros que ocultaram o falecimento do meeiro e locaram imóvel que já havia sido partilhado. A peça argumenta sobre a coisa julgada, nulidade de sentença, e extinção do inventário, além de defender a propriedade da autora sobre o imóvel e apontar manipulação fraudulenta por parte das herdeiras.
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