Pesquisa: Direito Penal

Filtros ativos na pesquisa
mpenal

$Modelo de Ato Infracional Análogo ao Estupro de Vulnerável: A Busca por Justiça e Proteção à Infância$

Modelo de Ato Infracional Análogo ao Estupro de Vulnerável: A Busca por Justiça e Proteção à Infância

Publicado em: 12/09/2024 Processo CivilMenorDireito PenalProcesso Penal

Modelo de peça processual referente à representação por ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, praticado contra criança de tenra idade. A peça aborda a grave violação da dignidade sexual da vítima, buscando a responsabilização do adolescente infrator e a aplicação de medidas socioeducativas que visem sua ressocialização e a prevenção de novos delitos.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Ato Infracional Análogo ao Estupro de Vulnerável: A Busca por Justiça e Proteção à Infância

Modelo de Agravo em Recurso Extraordinário – Tráfico de Drogas

Modelo de Embargos de Declaração – Correção de Tese Defensiva e Restituição de Fiança

Modelo de Resposta à Acusação – Crime de Furto Simples

Modelo de Resposta à Acusação de Falsidade Ideológica - Contestação com Base na Ausência de Provas Concretas

Modelo de Pedido de Desclassificação de Crime de Estupro para Importunação Sexual

Modelo de Pedido de Impronúncia em Caso de Homicídio Qualificado – Fragilidade de Provas

Modelo de Alegações Finais com Negativa de Autoria em Crime de Homicídio Qualificado

Modelo de Queixa-Crime por Ameaça e Violência Psicológica no Âmbito Familiar

Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal Sem Trânsito em Julgado

Modelo de Recurso Contra Arquivamento de Inquérito por Estelionato

Modelo de Memoriais Finais – Defesa de Luiz por Lesão Corporal Leve em Estado de Necessidade

Modelo de Razões de Apelação – Absolvição por Falta de Provas e Isenção de Custas Processuais

Modelo de Habeas Corpus Liberatório por Prescrição da Pena Executória

Modelo de Defesa Preliminar – Crime de Furto de Baixo Valor com Pedido de Absolvição por Insignificância

Modelo de Agravo em Recurso Especial Criminal Inadmitido – Crime de Estupro

Modelo de Defesa em Ação Penal por Crime de Ameaças com Captação Ambiental e Interceptação Telefônica Clandestina

Modelo de Memorial em Recurso Especial – Revisão Criminal por Fato Novo e Equívoco na Tipificação Penal

Modelo de Defesa em Execução Penal para Evitar Conversão de Pena Restritiva de Direitos em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Petição de Revisão Criminal para Aplicação do Tráfico Privilegiado

Modelo de Requerimento de Transferência de Preso Provisório do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe para Palmares

Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Cível Derivada de Condenação Criminal

Modelo de Habeas Corpus - Tentativa de Roubo

Modelo de Revisão Criminal - Erro na Dosimetria da Pena em Tentativa de Crime Incruenta

Recurso de Apelação Criminal - Contestação de Condenação por Estupro de Vulnerável (CP, art. 217-A)

Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva em Caso de Suposta Violência Doméstica

Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva por Descumprimento de Medidas Protetivas

Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva por Ausência de Justa Causa

Modelo de Resposta à Acusação e Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

Modelo de Alegações Finais - Defesa em Ação Penal por Estelionato

Modelo de Defesa Processual em Ação Penal - Exploração Sexual de Menores (CP, art. 218-B)

Modelo de Notitia Criminis - Representação Criminal por Calúnia e Difamação

Modelo de Resposta à Acusação em Caso de Acidente de Trânsito – CTB, art. 303, §1º, c/c CTB, art. 302, §1º, III.

Modelo de Defesa Prévia em Ação Penal por Homicídio Simples – CP, art. 121, caput

Modelo de Defesa Prévia de Crime Impossível em Caso de Roubo

Modelo de Pedido de Reabilitação Criminal e Justiça Gratuita

Modelo de Recurso de Apelação contra Sentença Condenatória - Lei 11.343/2006, art. 33 da Lei de Drogas

Modelo de Habeas Corpus - Atraso Injustificado na Apresentação de Alegações Finais pelo Ministério Público

Modelo de Apelação Criminal - CP, art. 215-A, caput, por Duas Vezes, na Forma do CP, art. 71

Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Processo - Investigação de Menor que Alcançou a Maioridade

Modelo de Alegações Finais no Crime de Ameaça Realizada por Áudios no WhatsApp

Modelo de Resposta à Acusação - CP, art. 129, §13º, e CP, art. 147 c/c Lei 11.340/2006, art. 7º

Modelo de Recurso de Apelação Criminal - Condenação no Tribunal do Júri pelo CP, art. 121, §2º, IV

Modelo de Petição de Resposta à Acusação da Lei 11.340/2006, art. 24-A - Quebra de Regras de Medidas Protetivas

Modelo de Defesa Preliminar em Caso de Estupro de Vulnerável - Ausência de Proveito Social na Condenação

Modelo de Habeas Corpus Preventivo para Cultivo de Canabidiol com Finalidade Medicinal

Modelo de Recurso de Apelação em Caso de Homicídio Qualificado - Pedido de Desclassificação para Homicídio Simples e Redução da Pena

Modelo de Recurso Especial para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará em Caso de Estupro de Vulnerável - Insuficiência de Provas

Modelo de Alegações Finais em Processo Penal - Desclassificação de Tráfico para Posse de Drogas com Base no Tema 506/STF

Modelo de Agravo em Recurso Especial Criminal - Contestação de Inadmissão com Base no CPC/2015, art. 1.030, V

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.