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Relação de Decreto-lei de 1971 - 7 normas e 58 artigos encontrados

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1971

Diário Oficial de 29/01/1971

Decreto-lei 1.149, de 28/01/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº, de 10/05/1991). Trabalhista. Administrativo. Sindicato. Estabelece condições para a filiação de entidades sindicais brasileiras a organizações internacionais.

Diário Oficial de 16/04/1971

Decreto-lei 1.166, de 15/04/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

EMENTA: Trabalhista. Tributário. Dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural.

Diário Oficial de 14/06/1971

Decreto-lei 1.175, de 11/06/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Administrativo. Sindicato. Dispõe sobre o recolhimento da contribuição sindical e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/10/1971

Decreto-lei 1.191, de 27/10/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18

EMENTA: (Revogado pela Lei 14.476, de 14/12/2022, art. 38). Tributário. Dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo e dá outras providências.

Diário Oficial de 12/03/1971

Decreto-lei 1.157, de 12/03/1971 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Tributário. IPI. Altera a legislação do imposto sobre produtos industrializados.

Diário Oficial de 24/09/1971

Decreto-lei 1.189, de 24/09/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6 7

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre incentivos à exportação de produtos manufaturados.

Decreto-lei 1.199, de 27/12/1971 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6

EMENTA: Tributário. Administrativo. Altera a Nomenclatura Brasileira de Mercadorias (NBM), a Tarifa Aduaneira do Brasil (TAB), a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados e dá outras providências.