Pesquisa de Legislação

Relação de Emenda Constitucional de 1995 - 5 normas e 17 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
  • Filtros ativos na pesquisa
  • emenda constitucional
    1995

Diário Oficial de 16/08/1995

Emenda Constitucional 5, de 15/08/1995 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Altera o § 2º do art. 25 da Constituição Federal. [[cf/88, art. 25" href="/legislacao/art/cf8800000001988-25">CF/88, art. 25.]]

Diário Oficial de 16/08/1995

Emenda Constitucional 6, de 15/08/1995 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Constitucional. Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da CF/88. [[cf/88, art. 170" href="/legislacao/art/cf8800000001988-170">CF/88, art. 170. cf/88, art. 171" href="/legislacao/art/cf8800000001988-171">CF/88, art. 171. cf/88, art. 176" href="/legislacao/art/cf8800000001988-176">CF/88, art. 176.]]

Diário Oficial de 16/08/1995

Emenda Constitucional 7, de 15/08/1995 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Altera o art. 178 da CF/88 e dispõe sobre a adoção de Medidas Provisórias. [[cf/88, art. 178" href="/legislacao/art/cf8800000001988-178">CF/88, art. 178.]]

Diário Oficial de 16/08/1995

Emenda Constitucional 8, de 15/08/1995 - Arts.EMENTA 1 2

EMENTA: Constitucional. Altera o inciso XI e a alínea «a» do inciso XII do art. 21 da CF/88. [[cf/88, art. 21" href="/legislacao/art/cf8800000001988-21">CF/88, art. 21.]]

Emenda Constitucional 9, de 09/11/1995 - Arts.EMENTA 1 2 3

EMENTA: Constitucional. Dá nova redação ao art. 177 da CF/88, alterando e inserindo parágrafos. [[cf/88, art. 177" href="/legislacao/art/cf8800000001988-177">CF/88, art. 177.]]