Pesquisa de Legislação
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Diário Oficial de 12/02/2015
Decreto 8.405, de 11/02/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência externa em 01/12/2014). Convenção internacional. Bélgica. Seguridade social. Previdência social. Promulga o Acordo sobre a Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica, firmado em Bruxelas, em 04/10/2009.
Diário Oficial de 05/02/2015
Decreto 8.404, de 04/02/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.674, de 16/02/2016). (Efeitos a partir de 15/01/2015). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Marinha, o quantitativo de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2014.
Diário Oficial de 05/02/2015
Decreto 8.403, de 04/02/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.672, de 16/02/2016). (Efeitos a partir de 15/01/2015). Administrativo. Forças armadas. Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2014.
Diário Oficial de 05/02/2015
Decreto 8.402, de 04/02/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.673, de 16/02/2016). [Efeitos a partir de 15/01/2015]. Administrativo. Forças armadas. Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2014.
Diário Oficial de 05/02/2015
Decreto 8.401, de 04/02/2015 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias e altera o Decreto 4.550, de 27/12/2002, e o Decreto 5.177, de 12/08/2004.
Diário Oficial de 05/02/2015
Decreto 8.399, de 04/02/2015 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.649, de 28/01/2016). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.
Diário Oficial de 05/02/2015
Decreto 8.398, de 04/02/2015 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.651, de 28/01/2016). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2015.
Diário Oficial de 05/02/2015
Decreto 8.397, de 04/02/2015 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.650, de 28/01/2016). Administrativo. Forças armadas. Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2015.
Diário Oficial de 02/02/2015
Decreto 8.396, de 30/01/2015 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.381, de 03/01/2023, art. 1º. Vigência em 24/01/2023). (Vigência em 03/02/2015). Administrativo. Servidor público. Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério Fazenda e para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e revoga dispositivos do Decreto 8.391, de 16/01/2015.
Diário Oficial de 30/01/2015
Medida Provisória 668, de 30/01/2015 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 13.137, de 19/06/2015). Tributário. Altera a Lei 10.865, de 30/04/2004, para elevar alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/01/2015
Decreto 8.395, de 28/01/2015 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Tributário. Altera o Decreto 5.059, de 30/04/2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto 5.060, de 30/04/2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.
Diário Oficial de 28/01/2015
Lei 13.101, de 27/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre o Dia Nacional do Milho.
Diário Oficial de 28/01/2015
Lei 13.100, de 27/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional.
Diário Oficial de 28/01/2015
Lei 13.099, de 27/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: Institui o Dia do Técnico Agrícola.
Diário Oficial de 28/01/2015
Lei 13.098, de 27/01/2015 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
Diário Oficial de 28/01/2015
Decreto 8.393, de 28/01/2015 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Efeitos a partir de 01/05/2015). Tributário. Inclui produtos no Anexo III à Lei 7.798, de 10/07/1989, que altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Instrução Normativa INSS/PRES 77, de 21/01/2015 - Arts.806 805 804 803 802 801 800 799 798 797 796 795 794 793 792 791 790 789 788 787 786 785 784 783 782 781 780 779 778 777 776 775 774 773 772 771 770 769 768 767 766 765 764 763 762 761 760 759 758 757 756 755 754 753 752 751 750 749 748 747 746 745 744 743 742 741
EMENTA: (Revogada pela Instrução Normativa INSS/PRES 128, de 28/03/2022, art. 672, LIV). Seguridade social. Previdência social. Benefícios previdenciários. Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos na CF/88, art. 37.