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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados

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Diário Oficial de 30/01/2019

Decreto 9.695, de 30/01/2019 - Arts.1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.679, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e o Decreto 9.680, de 2/01/2019, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Diário Oficial de 30/01/2019

Decreto 9.694, de 30/01/2019 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.101, de 23/06/2022, art. 2º. Vigência em 26/07/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.681, de 3/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União.

Diário Oficial de 28/01/2019

Decreto 9.692, de 25/01/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.454, de 01/08/2018, para dispor sobre a extensão do prazo para a apuração e a liquidação entre créditos e débitos existentes entre os beneficiários e a União ao fim da concessão de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel rodoviário.

Diário Oficial de 27/01/2019

Decreto 9.693, de 27/01/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.691, de 25/01/2019, que institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em face da ruptura da barragem do Córrego Feijão no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba.

Diário Oficial de 25/01/2019

Decreto 9.691, de 25/01/2019 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba.

Diário Oficial de 24/01/2019

Decreto 9.690, de 23/01/2019 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 7.724, de 16/05/2012, que regulamenta a Lei 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso à Informação.

Diário Oficial de 24/01/2019

Decreto 9.689, de 23/01/2019 - Arts.22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Vigência parcial veja Decreto 9.689/2019, art. 22). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.

Diário Oficial de 24/01/2019

Decreto 9.688, de 23/01/2019 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.290, de 24/03/2020. Vigência em 11/04/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.666, de 2/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Diário Oficial de 22/01/2019

Decreto 9.687, de 18/01/2019 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Remaneja cargos em comissão para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, altera o Decreto 9.031, de 12/04/2017, e o Decreto 9.668, de 02/01/2019, para dispor sobre a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Diário Oficial de 16/01/2019

Decreto 9.686, de 15/01/2019 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.839, de 14/06/2019, art. 10). Administrativo. Altera o Decreto 9.279, de 6/02/2018, que cria o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.

Diário Oficial de 15/01/2019

Decreto 9.685, de 15/01/2019 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.785, de 07/05/2019, art. 66). Administrativo. Altera o Decreto 5.123, de 01/07/2004, que regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.Altera o Decreto 5.123, de 01/07/2004, que regulamenta a Lei 10.826, de 22/12/2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.

Diário Oficial de 15/01/2019

Decreto 9.684, de 14/01/2019 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.368, de 22/05/2020. Vigência em 17/06/2020). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 9.676, de 02/01/2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura.

Decreto 9.683, de 09/01/2019 - Arts.82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62-A 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45-A 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.024, de 31/03/2022). (Vigência em 30/01/2019). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.