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Relação de Provimento Cnj - 47 normas e 623 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 08/02/2013
Provimento CNJ 28, de 05/02/2013 - Arts.11
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro tardio de nascimento, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses que disciplina.
Diário Oficial de 10/02/2022
Provimento CNJ 127, de 09/02/2022 - Arts.9
EMENTA: Registro público. Disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos - SIPE para os serviços notariais e de registro, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/06/2020
Provimento CNJ 105, de 12/06/2020 - Arts.1
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31/12/2020 do prazo de vigência do Provimento CNJ 91, de 22/03/2020, do Provimento CNJ 93, de 26/03/2020, do Provimento CNJ 94, de 28/03/2020, do Provimento CNJ 95, de 01/04/2020, do Provimento CNJ 97, de 27/04/2020 e do Provimento CNJ 98, de 27/04/2020 e que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Nacional de Justiça, caso necessário.
Diário Oficial de 08/02/2013
Provimento CNJ 28, de 05/02/2013 - Arts.12
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro tardio de nascimento, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses que disciplina.
Diário Oficial de 10/02/2022
Provimento CNJ 127, de 09/02/2022 - Arts.10
EMENTA: Registro público. Disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos - SIPE para os serviços notariais e de registro, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/06/2020
Provimento CNJ 105, de 12/06/2020 - Arts.2
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31/12/2020 do prazo de vigência do Provimento CNJ 91, de 22/03/2020, do Provimento CNJ 93, de 26/03/2020, do Provimento CNJ 94, de 28/03/2020, do Provimento CNJ 95, de 01/04/2020, do Provimento CNJ 97, de 27/04/2020 e do Provimento CNJ 98, de 27/04/2020 e que poderá ser ampliado ou reduzido por ato do Corregedor Nacional de Justiça, caso necessário.
Diário Oficial de 08/02/2013
Provimento CNJ 28, de 05/02/2013 - Arts.13
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro tardio de nascimento, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses que disciplina.
Diário Oficial de 24/06/2020
Provimento CNJ 107, de 24/06/2020 - Arts.EMENTA
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/2013
Provimento CNJ 28, de 05/02/2013 - Arts.14
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro tardio de nascimento, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses que disciplina.
Diário Oficial de 24/06/2020
Provimento CNJ 107, de 24/06/2020 - Arts.1
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/2013
Provimento CNJ 28, de 05/02/2013 - Arts.15
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro tardio de nascimento, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses que disciplina.
Diário Oficial de 24/06/2020
Provimento CNJ 107, de 24/06/2020 - Arts.2
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/2013
Provimento CNJ 28, de 05/02/2013 - Arts.16
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro tardio de nascimento, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses que disciplina.
Diário Oficial de 24/06/2020
Provimento CNJ 107, de 24/06/2020 - Arts.3
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/02/2013
Provimento CNJ 28, de 05/02/2013 - Arts.17
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o registro tardio de nascimento, por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, nas hipóteses que disciplina.
Diário Oficial de 24/06/2020
Provimento CNJ 107, de 24/06/2020 - Arts.4
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/04/2013
Provimento CNJ 30, de 16/04/2013 - Arts.EMENTA
EMENTA: Registro público. Disciplina a recepção e protesto de cheques, nas hipóteses que relaciona, visando coibir fraudes que possam acarretar prejuízos aos devedores ou a terceiros.
Diário Oficial de 24/06/2020
Provimento CNJ 107, de 24/06/2020 - Arts.5
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/04/2013
Provimento CNJ 30, de 16/04/2013 - Arts.1
EMENTA: Registro público. Disciplina a recepção e protesto de cheques, nas hipóteses que relaciona, visando coibir fraudes que possam acarretar prejuízos aos devedores ou a terceiros.
Diário Oficial de 24/06/2020
Provimento CNJ 107, de 24/06/2020 - Arts.6
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências.
Diário Oficial de 24/04/2013
Provimento CNJ 30, de 16/04/2013 - Arts.2
EMENTA: Registro público. Disciplina a recepção e protesto de cheques, nas hipóteses que relaciona, visando coibir fraudes que possam acarretar prejuízos aos devedores ou a terceiros.
Diário Oficial de 24/06/2020
Provimento CNJ 107, de 24/06/2020 - Arts.7
EMENTA: Registro público. Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer valores dos consumidores finais dos serviços prestados pelas centrais cartorárias em todo o território nacional, e dá outras providências.
Provimento CNJ 30, de 16/04/2013 - Arts.3
EMENTA: Registro público. Disciplina a recepção e protesto de cheques, nas hipóteses que relaciona, visando coibir fraudes que possam acarretar prejuízos aos devedores ou a terceiros.