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Relação de Decreto - 8.445 normas e 103.328 artigos encontrados
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Diário Oficial de 17/11/2022
Decreto 11.256, de 16/11/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.825, de 12/12/2023, art. 2º). (Vigência em 17/01/2023). Administrativo. Altera o Decreto 9.052, de 15/05/2017, para prorrogar o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Diário Oficial de 10/11/2022
Decreto 11.255, de 09/11/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 17/01/2023). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.003, de 9/11/2009, que regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os art. 202 a art. 205 da Lei 8.112, de 11/12/1990. [[Lei 8.112/1990, art. 202. Lei 8.112/1990, art. 203. Lei 8.112/1990, art. 204. Lei 8.112/1990, art. 205.]]
Diário Oficial de 10/11/2022
Decreto 11.254, de 09/11/2022 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/12/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.883, de 6/12/2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e o Decreto 8.154, de 16/12/2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Diário Oficial de 10/11/2022
Decreto 11.253, de 09/11/2022 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/12/2022). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.751, de 12/04/2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 10/11/2022
Decreto 11.252, de 09/11/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Vigência em 10/12/2022). (Retificado DOU 17/11/2022). Administrativo. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar 95, de 26/02/1998, de decretos normativos. [[Lei Complementar 95/1998, art. 16.]]
Diário Oficial de 10/11/2022
Decreto 11.251, de 09/11/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.051, de 9/10/2019, que institui o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Diário Oficial de 10/11/2022
Decreto 11.250, de 09/11/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Registro público. Altera o Decreto 1.800, de 30/01/1996, que regulamenta a Lei 8.934, de 18/11/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Diário Oficial de 10/11/2022
Decreto 11.249, de 09/11/2022 - Arts.8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Precatório. Dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição. [[CF/88, art. 100.]]
Diário Oficial de 06/11/2022
Decreto 11.273, de 05/12/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 8.903, de 16/11/2016, que institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.
Diário Oficial de 06/11/2022
Decreto 11.272, de 05/12/2022 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 10.496, de 28/09/2020, que institui o Cadastro Integrado de Projetos de Investimento.
Diário Oficial de 05/11/2022
Decreto 11.270, de 05/12/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 10.548, de 20/11/2020, para prorrogar o remanejamento temporário de Cargos Comissionados Executivos - CCE para o Ministério do Turismo.
Diário Oficial de 03/11/2022
Decreto 11.248, de 01/11/2022 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, nos termos do disposto no art. 73, caput, V, «d», da Lei 9.504, de 30/09/1997. [[Lei 9.504/1997, art. 73.]]
Diário Oficial de 31/10/2022
Decreto 11.246, de 27/10/2022 - Arts.31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Vigência em 01/01/2022). Administrativo. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 01/04/2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. [[Lei 14.133/2021, art. 8º.]]
Decreto 11.245, de 21/10/2022 - Arts.42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 14.273, de 23/12/2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto 8.428, de 2/04/2015.