Modelo de Réplica à Contestação – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais
Publicado em: 06/09/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorModelo de réplica à contestação em ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais, movida pelo autor contra a Telefônica Brasil S/A (Vivo). A peça contesta as alegações da ré e reforça a ausência de contrato formal e prova documental da relação contratual, solicitando a inversão do ônus da prova, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
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