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Modelo de Defesa em Ação Penal por Crime de Ameaças com Captação Ambiental e Interceptação Telefônica Clandestina

Publicado em: 06/09/2024 Processo CivilDireito PenalProcesso Penal

Modelo de defesa em ação penal onde o acusado é denunciado pelo crime de ameaças, com base em supostas provas obtidas por meio de invasão de privacidade, captação ambiental e interceptação telefônica clandestina. O modelo apresenta uma resposta completa às acusações, fundamentada em direitos constitucionais, legais e processuais.

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Modelo de Defesa em Ação Penal por Crime de Ameaças com Captação Ambiental e Interceptação Telefônica Clandestina

Modelo de Defesa em Execução Penal para Evitar Conversão de Pena Restritiva de Direitos em Pena Privativa de Liberdade

Modelo de Ação de Cumprimento de Sentença Cível Derivada de Condenação Criminal

Modelo de Habeas Corpus - Tentativa de Roubo

Modelo de Revisão Criminal - Erro na Dosimetria da Pena em Tentativa de Crime Incruenta

Recurso de Apelação Criminal - Contestação de Condenação por Estupro de Vulnerável (CP, art. 217-A)

Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva em Caso de Suposta Violência Doméstica

Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva por Descumprimento de Medidas Protetivas

Modelo de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva por Ausência de Justa Causa

Modelo de Resposta à Acusação e Pedido de Revogação de Prisão Preventiva

Modelo de Alegações Finais - Defesa em Ação Penal por Estelionato

Modelo de Defesa Processual em Ação Penal - Exploração Sexual de Menores (CP, art. 218-B)

Modelo de Notitia Criminis - Representação Criminal por Calúnia e Difamação

Modelo de Resposta à Acusação em Caso de Acidente de Trânsito – CTB, art. 303, §1º, c/c CTB, art. 302, §1º, III.

Modelo de Defesa Prévia em Ação Penal por Homicídio Simples – CP, art. 121, caput

Modelo de Recurso de Apelação contra Sentença Condenatória - Lei 11.343/2006, art. 33 da Lei de Drogas

Modelo de Habeas Corpus - Atraso Injustificado na Apresentação de Alegações Finais pelo Ministério Público

Modelo de Apelação Criminal - CP, art. 215-A, caput, por Duas Vezes, na Forma do CP, art. 71

Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Processo - Investigação de Menor que Alcançou a Maioridade

Modelo de Alegações Finais no Crime de Ameaça Realizada por Áudios no WhatsApp

Modelo de Resposta à Acusação - CP, art. 129, §13º, e CP, art. 147 c/c Lei 11.340/2006, art. 7º

Modelo de Recurso de Apelação Criminal - Condenação no Tribunal do Júri pelo CP, art. 121, §2º, IV

Modelo de Petição de Resposta à Acusação da Lei 11.340/2006, art. 24-A - Quebra de Regras de Medidas Protetivas

Modelo de Defesa Preliminar em Caso de Estupro de Vulnerável - Ausência de Proveito Social na Condenação

Modelo de Habeas Corpus Preventivo para Cultivo de Canabidiol com Finalidade Medicinal

Modelo de Recurso de Apelação em Caso de Homicídio Qualificado - Pedido de Desclassificação para Homicídio Simples e Redução da Pena

Modelo de Recurso Especial para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará em Caso de Estupro de Vulnerável - Insuficiência de Provas

Modelo de Alegações Finais em Processo Penal - Desclassificação de Tráfico para Posse de Drogas com Base no Tema 506/STF

Modelo de Agravo em Recurso Especial Criminal - Contestação de Inadmissão com Base no CPC/2015, art. 1.030, V

Modelo de Petição de Aceitação de Múnus como Advogado Dativo

Modelo de Alegações Finais em Defesa de Policial Civil Acusado de Tráfico de Drogas e Posse de Imagens de Nudez Infantil

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Modelo de Resposta à Acusação em Ação Penal - Alegação de Nulidade por Falta de Intimação Válida para Depoimento no Inquérito Policial

Modelo de Habeas Corpus com Pedido de Liberdade Provisória

Modelo de Defesa em Primeira Instância por Crime de Uso de Documento Falso (CP, art. 304 c/c Lei 9.065/1998, art. 46, parágrafo único)

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Modelo de Defesa Criminal por Descumprimento de Medidas Protetivas - Lei 13.340/2006, art. 24-A

Modelo de Petição de Queixa-Crime por Injúria nas Redes Sociais

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Modelo de Embargos de Declaração em Face de Negativa de AREsp pelo Colegiado

Modelo de Apelação Criminal em Face de Condenação por Roubo - Falta de Provas Robusta e Indícios de Participação

Modelo de Embargos Infringentes em Ação Penal - Nulidade de Provas e Invasão de Domicílio

Modelo de Habeas Corpus para Trancamento de Ação Penal por Falta de Justa Causa

Modelo de Recurso Ordinário por Falta de Provas Concretas em Crime de Roubo

Modelo de Recurso Especial por Condenação em Crime de Roubo por Falta de Provas Concretas

Modelo de Recurso de Apelação Criminal por Insuficiência de Provas Concretas

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