Pesquisa: Processo Civil, Previdenciário

Filtros ativos na pesquisa
mpciv

mprev

Modelo de Ação Declaratória Cumulada com Indenização por Danos Morais contra o INSS por Erro em Demonstrativo de Pagamento

Publicado em: 16/12/2024 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorPrevidenciário

Propositura de ação declaratória cumulada com pedido de indenização por danos morais em face do INSS, fundamentada na falha na prestação de serviço devido ao fornecimento de demonstrativo de pagamento equivocado. O documento aborda os transtornos financeiros e emocionais sofridos pelo autor, os fundamentos jurídicos com base no Código de Defesa do Consumidor, Código Civil e Constituição Federal, além de jurisprudências que reforçam a responsabilidade do requerido. Inclui pedidos de justiça gratuita, produção de provas e arbitramento de indenização pelo juízo.

Áreas

Não achou o que estava procurando ?Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.

Modelo de Ação Declaratória Cumulada com Indenização por Danos Morais contra o INSS por Erro em Demonstrativo de Pagamento

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer/Pagar Benefício Previdenciário com Pedido Liminar contra o INSS

Modelo de Pedido Judicial de Concessão de Benefício Assistencial (LOAS) em Face do INSS com Fundamentação no CPC/2015 e na Lei 8.742/1993

Modelo de Recurso Inominado contra Sentença de Improcedência em Pedido de Benefício por Incapacidade Permanente com Fundamentação em Princípios Constitucionais e Jurisprudência

Modelo de Recurso Inominado contra Decisão de Indeferimento de Aposentadoria por Incapacidade Permanente pelo INSS

Modelo de Cumprimento de Sentença para Devolução de Valores Indevidos e Indenização por Danos Morais contra Sindicato Nacional dos Aposentados

Modelo de Pedido Judicial de Concessão de Pecúlio para Viúva de Policial Militar Contra o Estado por Negativa Administrativa

Modelo de Ação de Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais por Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário

Modelo de Ação de Obrigação de Fazer contra o INSS para Regularização de Descontos de Empréstimo Consignado com Pedido de Danos Morais

Modelo de Ação Ordinária de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Retroatividade contra o INSS

Modelo de Ação de Concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Menor com Deficiência contra o INSS

Modelo de Recurso Contra Mandado de Segurança que Nega Liminar para Julgamento de Recurso Inominado por Cálculos RMI Viciados

Modelo de Embargos de Declaração Contra Decisão da Turma Recursal que Indeferiu Agravo de Instrumento

Modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez para Portador do Vírus HIV

Modelo de Embargos à Penhora do FGTS em Execução de Alimentos

Modelo de Contrarrazões de Recurso Inominado - Auxílio Emergencial

Modelo de Recurso Inominado para Concessão de Aposentadoria Rural - Turma Nacional de Uniformização

Modelo de Impugnação à Determinação de Bloqueio de 30% dos Valores de Aposentadoria na Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Petição Judicial para Concessão de Benefício por Incapacidade - Justiça Federal de Imperatriz - MA

Modelo de Apelação - Revisão da Vida Toda (Previdenciário)

Modelo de Recurso Contra Decisão que Negou Seguimento a Recurso Inominado em Cumprimento de Sentença – G. da P. F. contra INSS

Modelo de Pedido de Pensão por Morte - Reconhecimento de União Estável Post Mortem

Modelo de Embargos à Penhora de Salário - Proventos de Afastamento por Doença

Modelo de Petição Inicial de Concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para Mulher de 59 Anos

Modelo de Alegações Finais em Ação de Obrigação de Fazer C/C Internação em Instituição de Longa Permanência e Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo de Recurso ao Tribunal de Justiça do Maranhão – BPC Negado Retroativo para Criança com Epilepsia Grave

Modelo de Manifestação para Expedição de RPV/PRC com Destaque de Honorários Advocatícios

Modelo de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Repetição do Indébito e Indenização por Danos Morais em Face de Banco Bradesco e ASPECIR

Modelo de Cumprimento de Sentença – Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelo de Réplica à Contestação em Ação de Pensão por Morte – Habilitação Tardia de Cônjuge Inválido

Modelo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural

Modelo de Ação de Concessão de Pensão por Morte com Base em União Estável

Modelo de Petição para Desbloqueio de Conta de Aposentada por Dívida de IPTU

Modelo de Petição para Concessão de Benefício Assistencial BPC

Modelo de Recurso Especial: Restabelecimento de Pensão de Ex-Combatente e Reconhecimento da Decadência Administrativa

Modelo de Pedido de Concessão de Aposentadoria Rural por Idade

Modelo de Ação de Revisão de Pensão por Morte para Cálculo Integral do Benefício Instituidor

Modelo de Recurso Contra Decisão de Indeferimento de Averbação de Tempo de Atividade Rural

Modelo de Ação para Concessão de Pensão por Morte a Maior Incapaz com Curatela

Modelo de Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Bloqueio de Proventos de Aposentadoria

Modelo de Razões de Apelação Previdenciária para Contagem de Tempo Especial no RPPS e RGPS

Modelo de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Taxa Judiciária com Pedido de Justiça Gratuita e Fundamentação no CPC/2015

Modelo de Recurso Inominado contra Sentença que Indeferiu Concessão de Pensão por Morte pelo INSS

Modelo de Agravo de Instrumento para Concessão de Justiça Gratuita por Aposentado em Situação de Hipossuficiência Econômica

Ação de Concessão de Pensão por Morte com Pedido de Antecipação de Tutela

Não achou o que estava procurando ?
Solicite no link abaixo um modelo de peça básica e personalizada que se enquadra em seu caso.