Pesquisa de Legislação
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 14/04/2005
Decreto 5.417, de 13/04/2005 - Arts.26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16-A 16 15 14 13 12 11 10-B 10-A 10 9 8 7-A 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
Diário Oficial de 08/04/2005
Lei 11.108, de 07/04/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Saúde. Altera a Lei 8.080, de 19/09/90, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Diário Oficial de 08/04/2005
Decreto 5.416, de 07/04/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: Acresce dispositivos ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto 88.777, de 30/09/83.
Diário Oficial de 07/04/2005
Medida Provisória 246, de 06/04/2005 - Arts.32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Rejeitada pelo Plenário da Câmara em 21/06/2005). Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos da Lei 10.233, de 05/06/2001, e a Lei 11.046, de 27/12/2004, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/04/2005
Medida Provisória 245, de 06/04/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Rejeitada pelo Plenário da Câmara em 21/06/2005). Abre, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, da Cultura e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito extraordinário no valor global de R$ 393.323.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 07/04/2005
Decreto 5.413, de 06/04/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005, e dá outras providências.
Diário Oficial de 07/04/2005
Decreto 5.411, de 06/04/2005 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Autoriza a integralização de cotas no Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP, mediante ações representativas de participações acionárias da União em sociedades de economia mista disponíveis para venda e dá outras providências.
Diário Oficial de 05/04/2005
Medida Provisória 244, de 04/04/2005 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Convertida na Lei 11.136, de 21/07/2005). Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 20.327.000,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 31/03/2005
Decreto 5.407, de 31/03/2005 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.133, de 19/03/2010). Servidor público. Dá nova redação aos incisos II e III do art. 1º do Decreto 3.762, de 05/03/2001, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Ciclo de Gestão, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria de Valores Mobiliários, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria de Seguros Privados, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária.
Diário Oficial de 31/03/2005
Decreto 5.406, de 30/03/2005 - Arts.17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.381, de 02/12/2010). Turismo. Regulamenta o cadastro obrigatório para fins de fiscalização das sociedades empresárias, das sociedades simples e dos empresários individuais que prestam serviços turísticos remunerados, e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/03/2005
Lei 11.106, de 28/03/2005 - Arts.5 4 3 2 1 0
EMENTA: Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei 2.848, de 07/12/40 - Código Penal e dá outras providências.
Diário Oficial de 29/03/2005
Decreto 5.404, de 28/03/2005 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.469, de 15/06/2005). Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC, e dá outras providências.
Decreto 5.403, de 28/03/2005 - Arts.30 29 28 27 26
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 5.469, de 15/06/2005). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.