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Relação de Decreto de 2010 - 362 normas e 4.604 artigos encontrados
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Diário Oficial de 30/03/2010
Decreto 7.139, de 29/03/2010 - Arts.14-A 14 13 12 11 10-A 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.217, de 30/09/2022. Vigência em 17/10/2022). Servidor público. Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/03/2010
Decreto 7.138, de 29/03/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.912, de 10/07/2019, art. 8º). Administrativo. Regulamenta a Lei Complementar 134, de 14/01/2010, art. 2º, I, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - CASZFM, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/03/2010
Decreto 7.137, de 29/03/2010 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Autoriza a prorrogação e concede desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei 11.775, de 17/09/2008. [[Lei 11.775/2008, art. 56.]]
Diário Oficial de 30/03/2010
Decreto 7.136, de 29/03/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera a denominação da Missão do Brasil junto às Comunidades Europeias para Missão do Brasil junto à União Europeia.
Diário Oficial de 30/03/2010
Decreto 7.135, de 29/03/2010 - Arts.48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.336, de 19/10/2010). Servidor público. Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde; altera o Anexo II ao Decreto 4.727, de 0/06/2003, que trata do Estatuto e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Saúde; e dá outras providencias.
Diário Oficial de 30/03/2010
Decreto 7.134, de 29/03/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.411, de 29/12/2010). Servidor público. Dispõe o sobre o remanejamento de cargos em comissão, e altera o Anexo II ao Decreto 6.931, de 11/08/2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Diário Oficial de 22/03/2010
Decreto 7.133, de 19/03/2010 - Arts.27 26 25-A 25 24 23 22 21 20 19 18-A 18 17 16 15-A 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Servidor público. Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho de que tratam as Lei 9.657, de 03/06/1998, a Lei 10.484, de 03/07/2002, a Lei 10.550, de 13/11/2002, a Lei 10.551, de 13/11/2002, a Lei 10.682, de 28/05/2003, a Lei 10.768, de 19/11/2003, a Lei 10.871, de 20/05/2004, a Lei 10.883, de 16/06/2004, a Lei 11.046, de 27/12/2004, a Lei 11.090, de 07/01/2005, a Lei 11.095, de 13/01/2005, a Lei 11.156, de 29/07/2005, a Lei 11.171, de 02/09/2005, a Lei 11.233, de 22/12/2005, a Lei 11.344, de 08/09/2006, a Lei 11.355, de 19/10/2006, a Lei 11.356, de 19/10/2006, a Lei 11.357, de 19/10/2006, a Lei 11.784, de 22/09/2008, a Lei 11.890, de 24/12/2008, e a Lei 11.907, de 02/02/2009.
Diário Oficial de 22/03/2010
Decreto 7.132, de 19/03/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: Servidor público. Dá nova redação ao Decreto 3.184, de 27/09/99, que dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União, de modo a estender a indenização para os ocupantes de cargos em comissão.
Diário Oficial de 18/03/2010
Decreto 7.131, de 17/03/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Trigésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 14, assinado entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina, em 3 de março de 2010.
Diário Oficial de 12/03/2010
Decreto 7.130, de 11/03/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Adota a Recomendação 10, de 26/06/2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que autoriza a redução, para fins de recomposição, da área de reserva legal, para até cinquenta por cento, dos imóveis situados nas Áreas Produtivas (Zonas de Consolidação e Expansão), definidas no art. 5º, I, da Lei Estadual 7.243, de 9/01/2009, do Estado do Pará, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico da área de influência das rodovias BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR-230 (Transamazônica) - Zona Oeste.
Diário Oficial de 12/03/2010
Decreto 7.129, de 11/03/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Dá nova redação ao art. 54 do Decreto 5.163, de 30/07/2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica e o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica.
Diário Oficial de 12/03/2010
Decreto 7.128, de 11/03/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 5.480, de 30/06/2005, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
Decreto 7.127, de 04/03/2010 - Arts.46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.492, de 13/07/2015. Vigência em 28/07/2015). Administrativo. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.