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Relação de Decreto de 2010 - 362 normas e 4.604 artigos encontrados
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Diário Oficial de 06/05/2010
Decreto 7.168, de 05/05/2010 - Arts.106 105 104 103 102 101 100 99 98 97 96 95 94 93 92 91 90 89 88 87 86 85 84 83 82 81 80 79 78 77 76 75 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.195, de 08/09/2022). Administrativo. Dispõe sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC.
Diário Oficial de 06/05/2010
Decreto 7.167, de 05/05/2010 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.062, de 14/11/2019, art. 9º). Administrativo. Regulamenta o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF.
Diário Oficial de 06/05/2010
Decreto 7.166, de 05/05/2010 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogação pelo Decreto 10.977, de 23/02/2022, art. 18. Vigência em 01/03/2022). Administrativo. Cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil, institui seu Comitê Gestor, regulamenta disposições da Lei 9.454, de 07/04/1997, e dá outras providências.
Decreto 7.165, de 29/04/2010 - Arts.68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 58 57 56 55 54 53 52 51 50
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.443, de 28/07/2020, art. 54). Administrativo. Regulamenta a Lei 6.450, de 14/10/1977, art. 48, I que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal.