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Relação de Decreto de 2014 - 206 normas e 1.603 artigos encontrados

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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    2014

Diário Oficial de 30/06/2014

Decreto 8.276, de 27/06/2014 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.056, de 29/04/2022. Vigência em 23/05/2022). (Vigência em 02/07/2014). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Diário Oficial de 30/06/2014

Decreto 8.275, de 27/06/2014 - Arts.21-B 21-A 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.229, de 07/10/2022. Vigência em 27/10/2022). (Vigência em 02/07/2014). Administrativo. Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

Diário Oficial de 30/06/2014

Decreto 8.274, de 27/06/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.390, de 13/02/2015). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.156, de 18/12/2013, para prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de remanejamento dos cargos em comissão que menciona.

Diário Oficial de 27/06/2014

Decreto 8.273, de 26/06/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.346, de 11/05/2020, art. 1º). Administrativo. Regulamenta o art. 33 da Lei 11.952, de 25/06/2009, para renovar, por três anos, o prazo nele previsto.

Diário Oficial de 27/06/2014

Decreto 8.272, de 26/06/2014 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 7.891, de 23/01/2013, que regulamenta a Lei 12.783, de 11/01/2013, e revoga o art. 11 do Decreto 4.562, de 31/12/2002.

Diário Oficial de 27/06/2014

Decreto 8.271, de 26/06/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: Tributário. Altera o Anexo ao Decreto 3.803, de 24/04/2001, que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, previsto nos arts. 3º e 4º da Lei 10.147, de 21/12/2000.

Diário Oficial de 27/06/2014

Decreto 8.270, de 26/06/2014 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.929, de 22/07/2019, art. 12). Administrativo. Registro público. Institui o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc e seu comitê gestor, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/06/2014

Decreto 8.269, de 25/06/2014 - Arts.14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor.

Diário Oficial de 20/06/2014

Decreto 8.268, de 18/06/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Ensino. Altera o Decreto 5.154, de 23/07/2004, que regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei 9.394, de 20/12/1996.

Diário Oficial de 20/06/2014

Decreto 8.267, de 18/06/2014 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Diário Oficial de 17/06/2014

Decreto 8.266, de 16/06/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: Administrativo. Tributário. Aduana. Regulamento aduaneiro. Altera o Decreto 6.759, de 05/02/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Diário Oficial de 12/06/2014

Decreto 8.265, de 11/06/2014 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Regulamenta a Lei 7.565, de 19/12/1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, no tocante às aeronaves sujeitas à medida de destruição, no período de 12 de junho a 17 de julho de 2014.

Diário Oficial de 06/06/2014

Decreto 8.264, de 05/06/2014 - Arts.11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Consumidor. Tributário. Regulamenta a Lei 12.741, de 08/12/2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor quanto à carga tributária incidente sobre mercadorias e serviços.

Diário Oficial de 04/06/2014

Decreto 8.286, de 04/06/2014 - Arts.4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Discrimina ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória.

Diário Oficial de 04/06/2014

Decreto 8.263, de 03/06/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tributário. Altera o Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Diário Oficial de 02/06/2014

Decreto 8.262, de 31/05/2014 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: (Vigência em 29/11/2014). Administrativo. Altera o Decreto 2.018, de 01/10/996, que regulamenta a Lei 9.294, de 15/07/1996.

Diário Oficial de 30/05/2014

Decreto 8.261, de 30/05/2014 - Arts.2 1 0

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Altera os Anexos VII, VIII e X ao Decreto 8.197, de 20/02/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2014.

Diário Oficial de 30/05/2014

Decreto 8.260, de 29/05/2014 - Arts.16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o banco de professor-equivalente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o quadro de lotação dos cargos dos níveis de classificação «C», «D» e «E», integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei 11.091, de 12/01/2005, das instituições federais de ensino que menciona.

Diário Oficial de 30/05/2014

Decreto 8.259, de 29/05/2014 - Arts.5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 7.485, de 18/05/2011, que dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação, e altera o Decreto 7.312, de 22/09/2010, que dispõe sobre o banco de professor-equivalente de educação básica, técnica e tecnológica dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, vinculados ao Ministério da Educação.

Decreto 8.258, de 29/05/2014 - Arts.38 37 36 35 34 33 32 31 30 29

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Aprova a consolidação do Estatuto Social da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf.