Pesquisa de Legislação
Relação de Lei - 6.636 normas e 78.467 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 17/02/1988
Lei 7.653, de 12/02/1988 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera a redação dos arts. 18, 27, 33 e 34 da Lei 5.197, de 03/01/67, que dispõe sobre a proteção à fauna, e dá outras providências.
Diário Oficial de 27/01/1988
Lei 7.649, de 25/01/1988 - Arts.12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.
Diário Oficial de 20/01/1988
Lei 7.647, de 19/01/1988 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Altera dispositivos da Lei 4.504, de 30/11/64 (Estatuto da Terra).
Diário Oficial de 01/10/1987
Lei 7.619, de 30/09/1987 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Trabalhista. Altera dispositivos da Lei 7.418, de 16/12/85, que instituiu o vale-transporte.
Diário Oficial de 17/08/1987
Lei 7.615, de 14/08/1987 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Processo civil. Civil. Penhora. Impenhorabilidade. Tributário. Concede imunidade tributária às instituições que menciona, torna impenhoráveis os seus bens, e dá outras providências.
Lei 7.601, de 15/05/1987 - Arts.4 3 2 1
EMENTA: (Revogada pela Lei 8.138, de 28/12/90). Altera a redação do art. 4º da Lei 6.932, de 07/07/81, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e dá outras providências.