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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 04/03/2010
Decreto 7.123, de 03/03/2010 - Arts.57 56 55 54 53 52 51 50 49 48 47 46 45 44 43 42 41 40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Previdência Complementar. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC e sobre a Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC, e dá outras providências.
Diário Oficial de 04/03/2010
Decreto 7.121, de 03/03/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao art. 5º do Decreto 6.833, de 29/04/2009, para incluir o Ministério da Justiça na composição do Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor.
Diário Oficial de 26/02/2010
Decreto 7.120, de 26/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre o saldo remanescente das autorizações para provimento de cargos, empregos e funções constantes do Anexo V da Lei 11.897, de 30/12/2008 - Lei Orçamentária Anual de 2009.
Diário Oficial de 26/02/2010
Decreto 7.119, de 25/02/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.381, de 03/01/2023, art. 1º. Vigência em 24/01/2023). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Fazenda.
Diário Oficial de 24/02/2010
Decreto 7.117, de 23/02/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.587, de 27/11/2018. Vigência em 05/12/2018). Servidor público. Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º do Decreto 7.092, de 02/02/2010, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM.
Diário Oficial de 22/02/2010
Decreto 7.116, de 19/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência internacional em 01/03/2010).Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática ou Repartição Consular, firmado em Berlim, em 14/02/2008.
Diário Oficial de 22/02/2010
Decreto 7.115, de 19/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.430, de 17/01/2011 [Vigência no dia 24/01/2011]). Servidor público. Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas - FG e altera o Anexo II do Decreto 6.061, de 15/03/2007.
Diário Oficial de 22/02/2010
Decreto 7.114, de 19/02/2010 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Ensino. Servidor público. Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.092, de 24/04/2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE.
Diário Oficial de 22/02/2010
Decreto 7.113, de 19/02/2010 - Arts.7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Institui o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil - CDFSB, e dá outras providências.
Diário Oficial de 19/02/2010
Decreto 7.112, de 18/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência internacional em 20/10/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Cooperação Econômica e Industrial, firmado em Praga, em 12 de abril de 2008.
Diário Oficial de 19/02/2010
Decreto 7.111, de 18/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência internacional em 29/09/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados sobre Cooperação Cultural, firmado em Bridgetown, em 17/05/2005
Diário Oficial de 19/02/2010
Decreto 7.110, de 18/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, firmado em Brasília, em 24/07/2007.
Diário Oficial de 19/02/2010
Decreto 7.109, de 18/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Granada, firmado em Saint George’s, em 24/04/2006.
Diário Oficial de 11/02/2010
Decreto 7.108, de 10/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência internacional em 06/10/2009). Convenção internacional. Promulga o texto da Medida 1 (2003) - Secretariado do Tratado da Antártida, adotado durante a 26ª Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM), realizada em Madri, em 2003.
Diário Oficial de 11/02/2010
Decreto 7.107, de 10/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência internacional em 10/12/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, firmado na Cidade do Vaticano, em 13/11/2008.
Diário Oficial de 11/02/2010
Decreto 7.106, de 10/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Vigência internacional em 25/04/2009). Convenção internacional. Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, firmado em Bridgetown, em 21/11/2004.
Decreto 7.105, de 10/02/2010 - Arts.3 2
EMENTA: (Vigência internacional em 10/11/2009). Convenção internacional. Trabalhista. Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre o Livre Exercício de Atividades Econômicas Remuneradas por Parte de Familiares Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico de Missões Diplomáticas e Repartições Consulares, assinado em Madri, em 17/09/2007.