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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
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Diário Oficial de 03/02/2010
Decreto 7.092, de 02/02/2010 - Arts.20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.587, de 27/11/2018. Vigência em 05/12/2018). (Efeitos a partir de 05/02/2010). Servidor público. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Departamento Nacional de Produção Mineral -DNPM, e dá outras providências.
Diário Oficial de 02/02/2010
Decreto 7.091, de 01/02/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.529, de 21/03/2011 - Vigência em 11/08/2011). Servidor público. Altera o Anexo II ao Decreto 4.668, de 09/04/2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Ministério do Esporte.
Diário Oficial de 02/02/2010
Decreto 7.090, de 01/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Cooperação Comercial entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, assinado em Puerto Iguazu, em 30/11/2005.
Diário Oficial de 02/02/2010
Decreto 7.089, de 01/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular, firmado em Argel, em 08/02/2006.
Diário Oficial de 02/02/2010
Decreto 7.088, de 01/02/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica do Afeganistão, firmado em Brasília, em 01/08/2006.
Diário Oficial de 29/01/2010
Decreto 7.087, de 29/01/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.410, de 29/12/2010). Dá nova redação a dispositivos do art. 5º do Decreto 6.191, de 20/08/2007, para prorrogar o prazo de remanejamento de cargos em comissão para o Ministério de Minas e Energia e para a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
Diário Oficial de 29/01/2010
Decreto 7.086, de 29/01/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.973, de 28/03/2013). Administrativo. Altera e acresce dispositivos ao Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF, aprovado pelo Decreto 6.473, de 05/06/2008.
Diário Oficial de 27/01/2010
Decreto 7.082, de 26/01/2010 - Arts.10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF, dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais.
Diário Oficial de 27/01/2010
Decreto 7.081, de 26/01/2010 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Altera o Decreto 6.490, de 19/06/2008, que regulamenta a Lei 11.530, de 24/10/2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
Diário Oficial de 27/01/2010
Decreto 7.080, de 26/01/2010 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão e dá nova redação ao Anexo II ao Decreto 6.188, de 17/08/2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Decreto 7.079, de 26/01/2010 - Arts.40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.943, de 02/06/2011). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e dá outras providências.