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Relação de Decreto - 8.562 normas e 104.568 artigos encontrados
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Diário Oficial de 13/11/2009
Decreto 7.008, de 12/11/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Institui a Operação Arco Verde, no âmbito do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, e dá outras providências.
Diário Oficial de 12/11/2009
Decreto 7.007, de 11/11/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.152, de 09/04/2010). Administrativo. Altera o Estatuto Social do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e aumenta o seu capital social.
Diário Oficial de 10/11/2009
Decreto 7.006, de 10/11/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao art. 6º do Anexo I ao Decreto 5.417, de 13/04/2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha e do Ministério da Defesa. [[Decreto 5.417/2005, art. 6º.]]
Diário Oficial de 10/11/2009
Decreto 7.005, de 09/11/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, do Ministério da Defesa para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e altera o Anexo I ao Decreto 6.847, de 11/05/2009.
Diário Oficial de 10/11/2009
Decreto 7.004, de 09/11/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Alfândega. Altera dispositivos do Decreto 1.910, de 21/05/96, que dispõe sobre a concessão e a permissão de serviços desenvolvidos em terminais alfandegados de uso público.
Diário Oficial de 10/11/2009
Decreto 7.003, de 09/11/2009 - Arts.10 9-B 9-A 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Servidor público. Regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. 202 a 205 da Lei 8.112, de 11/12/90, e dá outras providências. [[Lei 8.112/1990, art. 202. Lei 8.112/1990, art. 203. Lei 8.112/1990, art. 204. Lei 8.112/1990, art. 205.]]
Diário Oficial de 10/11/2009
Decreto 7.002, de 09/11/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Altera o art. 15 do Decreto 4.034, de 26/11/2001, que dispõe sobre as promoções de praças da Marinha.
Diário Oficial de 10/11/2009
Decreto 7.001, de 09/11/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Altera o art. 8º do Decreto 107, de 29/04/991, que regulamenta, para a Marinha, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Diário Oficial de 10/11/2009
Decreto 7.000, de 09/11/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.919, de 18/07/2019, art. 4º). Administrativo. Transfere da estrutura organizacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Cultura o Conselho Superior do Cinema, criado pelo art. 3º da Medida Provisória 2.228-1, de 06/09/2001, e altera o Decreto 4.858, de 13/10/2003, que dispõe sobre a composição e funcionamento do Conselho Superior do Cinema, e dá outras providências.
Diário Oficial de 09/11/2009
Decreto 6.999, de 06/11/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Seguro. Seguradora. Altera o parágrafo único do art. 7º do Decreto 61.589, de 23/10/67.
Diário Oficial de 06/11/2009
Decreto 6.998, de 05/11/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Acresce e altera dispositivos do Decreto 6.980, de 13/10/2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Diário Oficial de 05/11/2009
Decreto 6.997, de 04/11/2009 - Arts.6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2010 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
Diário Oficial de 30/10/2009
Decreto 6.996, de 30/10/2009 - Arts.4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.660, de 23/12/2011 - efeitos a partir de 01/01/2012). Tributário. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto 6.006, de 28/12/2006.
Diário Oficial de 30/10/2009
Decreto 6.995, de 30/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.998, de 05/11/2009). Acresce dispositivo ao parágrafo único do art. 1º do Anexo I do Decreto 5.174, de 09/08/2004, para designar a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República como Autoridade Central da Convenção Interamericana sobre Restituição Internacional de Menores.
Diário Oficial de 30/10/2009
Decreto 6.994, de 29/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 35 (54PA-ACE35), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, em 07/07/2009.
Diário Oficial de 29/10/2009
Decreto 6.993, de 28/10/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.223, de 05/02/2020, art. 1º, CCXVI. Vigência em 07/03/2020). Altera os arts. 8º e 12 e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto 6.752, de 28/01/2009, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2009.
Diário Oficial de 29/10/2009
Decreto 6.992, de 28/10/2009 - Arts.32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.309, de 15/03/2018). Administrativo. Registro público. Regulamenta a Lei 11.952, de 25/06/2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, definida pela Lei Complementar 124, de 03/01/2007, e dá outras providências.
Diário Oficial de 28/10/2009
Decreto 6.990, de 27/10/2009 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0
EMENTA: Administrativo. Tributário. Regulamenta o art. 71 da Lei 11.941, de 27/05/2009, que trata da adjudicação de ações pela União, para pagamento de débitos inscritos na dívida Ativa que acarrete a participação no capital social de sociedade empresarial devedora.
Diário Oficial de 26/10/2009
Decreto 6.989, de 23/10/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Istambul, na República da Turquia.
Diário Oficial de 21/10/2009
Decreto 6.988, de 20/10/2009 - Arts.3 2 1 0
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto 5.135, de 07/07/2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.
Diário Oficial de 21/10/2009
Decreto 6.987, de 20/10/2009 - Arts.2 1 0
EMENTA: Dá nova redação ao § 2º do art. 2º do Decreto 4.622, de 21/03/2003, que dispõe sobre a Medalha de Serviço Amazônico.
Decreto 6.986, de 20/10/2009 - Arts.15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta os arts. 11, 12 e 13 da Lei 11.892, de 29/12/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, para disciplinar o processo de escolha de dirigentes no âmbito destes Institutos. [[Lei 11.892/2008, art. 11. Lei 11.892/2008, art. 12. Lei 11.892/2008, art. 13.]]