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Modelo de Contestação em Ação de Obrigação de Fazer C/C Compensação de Danos Morais - Clínica de Saúde

Publicado em: 23/10/2024 Direito CivilProcesso Civil

Modelo de contestação em ação de obrigação de fazer cumulada com compensação de danos morais, movida por sócia afastada de clínica de saúde, que alega fraude na alteração da titularidade de linha telefônica. A contestação apresenta argumentos sobre a legitimidade da alteração, a ausência de fraude e a inexistência de danos morais, além de abordar os princípios jurídicos aplicáveis.

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