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Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.332, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.332/2024, art. 7º). Administrativo. Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.333, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3 4 0
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.333/2024, art. 4º). Administrativo. Altera o Decreto 12.102, de 8/07/2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.334, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.334/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.341, de 01/01/2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.335, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.335/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.236, de 18/10/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.336, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 01/01/2025. Veja o Decreto 12.336/2024, art. 17). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Regularização de Embarcação de Pesca.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.335, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.335/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.236, de 18/10/2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.337, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as adidâncias da Polícia Federal junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior, e estabelece as regras e os procedimentos relativos à designação, à atuação e à retribuição de servidores da Polícia Federal em missão no exterior.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.338, de 23/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Concede indulto natalino e comutação de pena e dá outras providências.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.337, de 20/12/2024 - Arts.EMENTA
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre as adidâncias da Polícia Federal junto às representações diplomáticas brasileiras no exterior, e estabelece as regras e os procedimentos relativos à designação, à atuação e à retribuição de servidores da Polícia Federal em missão no exterior.
Diário Oficial de 23/12/2024
Decreto 12.327, de 20/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 0
EMENTA: Administrativo. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Caonge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá, localizados no Município de Cachoeira, Estado da Bahia.
Diário Oficial de 20/12/2024
Decreto 12.322, de 19/12/2024 - Arts.1 2 3 4 5 6 0
EMENTA: (Vigência em 30/12/2024. Veja o Decreto 12.322/2024, art. 6º). Administrativo. Altera o Decreto 11.233, de 10/10/2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto 12.324, de 19/12/2024 - Arts.EMENTA 1 2
EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 4.307, de 18/07/2002, para dispor sobre os valores de diárias devidas a militares em deslocamentos a serviço no País.