Pesquisa de Legislação
Pesquisa: execucao fiscal
Filtro: decreto
5 normas e 8 artigos encontrados
Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado
- Filtros ativos na pesquisa
Diário Oficial de 17/03/1965
Decreto 55.841, de 15/03/1965 - Arts.8
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.552, de 27/12/2002). Trabalhista. Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho.
Diário Oficial de 11/06/1965
Decreto 56.435, de 08/06/1965 - Arts.1
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Diário Oficial de 19/08/1965
Decreto 56.725, de 16/08/1965 - Arts.8
EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Regulamenta a Lei 4.084, de 30/06/1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário.
Diário Oficial de 31/08/1965
Decreto 56.792, de 26/08/1965 - Arts.6 30
EMENTA: Administrativo. Regulamenta o Capítulo I do Título III da Lei 4.504, de 20/11/1964 - Estatuto da Terra.
Decreto 57.375, de 02/12/1965 - Arts.24 33 59
EMENTA: A prova o Regulamento do Serviço Social da Indústria - SESI.