Pesquisa de Legislação

Legislação de 1967

Relação de Códigos Comparativo CPC 1973/2015 Todos os Normativos
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Diário Oficial de 28/02/1967

Decreto-lei 221, de 28/02/1967 - Arts.40 39 38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Meio ambiente. Código de Pesca. Dispõe sobre a Proteção e Estímulos à Pesca e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/02/1967

Decreto-lei 215, de 27/02/1967 - Arts.3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Justiça militar. Altera o Código da Justiça Militar ( Decreto-lei 925, de 2/12/1938).

Diário Oficial de 27/02/1967

Decreto-lei 207, de 27/11/1967 - Arts.2 1 0

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 5.250, de 09/02/67.

Diário Oficial de 27/02/1967

Decreto-lei 204, de 27/02/1967 - Arts.38 37 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 21 20 19 18 17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a exploração de loterias e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/02/1967

Decreto-lei 201, de 27/02/1967 - Arts.9 8 7 6 5 4 3 2 1 0

EMENTA: Crime de responsabilidade. Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.

Decreto-lei 200, de 25/02/1967 - Arts.215 214 213 212 211 210 209 208 207 206 205 204 203 202 201 200 199 198 197 196 195 194 193 192 191 190 189 188 187 186 185 184 183 182 181 180 179 178 177 176 175 174 173 172 171 170 169 168 167 166 165 164 163

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.